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Lista de matérias

Foram encontradas 641 registros
  • ADOTA O DIÁRIO DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE UMARI -CE.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DOAÇÃO DE TERRENOS À RUA 07 DE SETEMBRO, CENTRO, UMARI - CEARÁ.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO PITOMBEIRAS, UMARI-CE.

Autor: Marcos Julião Brasil

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO GERALDO NO DISTRITO DE SÃO PIO X.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ECILDA BARBOSA RIBEIRO.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER A CAGECE ASSUMIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO PIO X, NESTE.

Autor: Klebson Pereira Izidro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DISTRBUIÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO, DISTITO DE PIO X, MUNICÍPIO DE UMARI/CE.

Autor: Klebson Pereira Izidro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR A AQUISIÇAO DE UM CARRO DA SAÚDE 24 HS PARA O DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PADRE CICERO, DISTRITO DO PIO X.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITAR E RECAPEAMENTO DA ESTRDA CE QUE LIGA B6 A CIDADE UMARI-CE.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER A TERRAPLANAGEM E ROÇO DE ESTRADAS DO SÍTIO PEDRAS EMEMNDADAS, UMARIZINHO E SÍTIO NOVO.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RQUERER CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS E PORTARIAS DE CONTRATADOS E COMISSIONADOS.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.

Autor: José Mário Praxedes Cesário

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL.

Autor: José Mário Praxedes Cesário

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A FORNECER O SERVIÇO DE TANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Mário Praxedes Cesário

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Mário Praxedes Cesário

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Mário Praxedes Cesário

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Mário Praxedes Cesário

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor: José Mário Praxedes Cesário

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR LOCADO, AVULSO E SUAS RESPECTIVAS ROTAS.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,

Autor: José Mário Praxedes Cesário

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Mário Praxedes Cesário

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS PARA RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO DE MOURA, NO DISTRITO DO PIO X.

Autor: Klebson Pereira Izidro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS NO DISTRITO DE PIO X.

Autor: Klebson Pereira Izidro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE PIO X.

Autor: Klebson Pereira Izidro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • RQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: José Mário Praxedes Cesário

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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