INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ONDE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VINCULADOS AO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES), NO QUANTITATIVO QUE DEFINE A PORTARIA Nº 1.025, DE 21 DE JULHO DE 2015 A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CONJUNTO DE ESTOJOS PARA CONSULTÓRIO MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO LOGRADOURO.

CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA RIACHO DISTRITO LOGRADOURO LIGANDO AO SÍTIO BAIXIO DOS GAVIÕES.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, POR TEMPO INDETERMINADO.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE CONFORME ESÉFÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO DE SERVIDORES E CONSELHEIRO TUTELAR NOS TERMOS DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA AFIM DE PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FATO OCORRIDO NA CRECHE PAULA FRANCIENTE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE DOIS SERVIDORES PARA AS VAGAS DE PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇAO ESPECIAL - AEE (ATEDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI INCENTIVOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS NÚMERO 1.025/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10 E 13 DA LEI Nº 240/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO ANTIGA ESCOLA ANA MARIA DOS PASSOS, LOCALIZADO NO SÍTIO TRAPIÁ, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO E AO SERVIDOR ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ARTIGO 12 DE LEI 087 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UMARI A BR 116, ALTURA DO KM 7 - SÍTIO VÁRZEA DA SERRA.

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E A FORMAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ICÓ/CE E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, ORÓS, UMARI E VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC Nº 287/2016.

"INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, E PROÍBE A CONTRATAÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRAR ANIMAIS DAS VIAS PÚBLICAS

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO.

ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 087 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESACIVIL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.