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Lista de matérias

Foram encontradas 642 registros
  • REQUERER ESCLARECIMENTOS ACERCA DE COMO FOI APLICADO OS REPASSES REALIZADOS PELAS EMENDAS DE CUSTEIO DO SENADOR PIMENTEL E DO DEPUTADO GUIMARÃES.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamentos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE QUE LIGA O MINÍCIPIO DE UMARI A BR 116, ALTURA DO KM 7 - SÍTIO VÁRZEA DA SERRA - NESTE MUNICÍPIO.

Autor: Klebson Pereira Izidro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO DE PIO X, UMARI - CE.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3; INCISO III, E PARÁGRADO ÚNICO DO ART 4; ART 5; ART 6; E SEUS INCISOS III, IV, VI, VII,VIII, XIV ART 7; E SEUS INCISOS II, IV.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UMARI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Finanças e Orçamentos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO ENTRE UMARI E PIO X.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO DO DISTRITO DE PIO X.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • O PODER EXECUTIVO VENHA CRIAR UMA LEI, QUE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DESTINADA A ATIVIDADE DE EXTRACLASSE DOS PROFESSORES DE REDE MINICIPAL DE ENSINO.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, BEM COMO, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2°; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3°, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 4°, ART 5°, ART.6° E SEUS INCISOS III, IV,VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV; ART 7° E SEUS INCISOS II, IV E SEUS PARÁGRAFOS 2°,3°,4°,5° E 6°; ARTIGOS 8°,9°,10°, 11° ART 12° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ; SRT. 13°, ART.14° E O ART. 15°; DA LEI MUNICIPAL N º: 0167/2012, DE 01 DE MARÇO DE 2012, PASSANDO A SER A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE REAJUSTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEO 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE REAJUSTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEO 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOSIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE UMARI- CE.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Comissão de Justiça e Redação

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ROTAS DOS CARROS ESCOLARES ASSIM COMO A DOCUMENTAÇÃO DOS MESMOS E SEUS CONDUTORES.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRANSPORTES TANTO ESCOLARES DO MUNÍCIPIO COMO DOS UNIVERSITÁRIOS.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • QUE O PODER EXECUTIVO VENHA CRIAR UMA LEI, QUE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DESTINADA A ATIVIDADE DE EXTRACLASSE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.

Autor: José Mario Praxedes Cesario

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEI 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE , BEM COMO, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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