"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO EXMO. SR. ROBERTO VALDERY TEIXEIRA FILHO (DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO TÉCNICO INTEGRADO MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS)".
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - PROCESSO Nº 03316/2023-0, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PROCESSO Nº 07915/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - PROCESSO Nº 03316/2023-0, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PROCESSO Nº 07915/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - PROCESSO Nº 02200/2022-6, DE RESPONSABILIDADE DO - PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - PROCESSO Nº 02200/2022-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE ZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR E CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE UMARI QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM MUNICÍPIOS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ALTERA O PLANO MUNICIPAL DA PRIMEIRA INFÂNCIA - PMPI DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 378/2022, ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA REFERIDA LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI O PROGRAMA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVIDORES PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ADEQUADA E SAUDÁVEL NO AMBIENTE ESCOLAR, POR MEIO DA EDUCAÇÃO ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DA REGULARIZAÇÃO DA DISTRIBUIÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO MERCADOLÓGICA DE ALIMENTOS E BEBIDAS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO BÁSICA NO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2026, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 16 E 17 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E 18 DE FEVEREIRO, QUARTA-FEIRA DE CINZAS".
"DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE CARGOS E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS".
"INSTITUI A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL - SMSPDS, ESTABELECE SUA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL E O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, SUBMETE A GURDA MUNICIPAL À ESTRUTURA DA SMSPDS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 21 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 20 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO (FUNDAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI), PARA O DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2025, SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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