Câmara Municipal de Umari

COMPROMISSO COM O POVO

Informações institucionais

Endereço: Rua 7 de Setembro, 67 - centro - CEP: 63310-00 - Umari/CE
Horário: De Segunda a Sexta das 07:00hs às 13:00hs
Telefone: (88)35781276
E-mail: contato@camaraumari.ce.gov.br
Plenário: PEDRO CAETANO TORRES
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 7.665

Regimento interno Lei orgânica

KLEBSON IZIDRO

PRESIDENTE
GUEBEL

VICE-PRESIDENTE
TELWES

1º SECRETÁRIO
NEGUINHO

2º SECRETÁRIO
AURINHA

VEREADOR(A)
LILI DE BEM

VEREADOR(A)
LENIZIA

VEREADOR(A)
LOMBARDO

VEREADOR(A)
PEDRO PAULO

VEREADOR(A)
Descriçao Ações
COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL  
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO  
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO  
COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS  
Últimas leis vinculadas
ATO - 015/2024 07/11/2024
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO"
LEI MUNICIPAL - 431/2024 04/11/2024
  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".
ATO - 014/2024 11/09/2024
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE SETEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO".
LEI MUNICIPAL - 430/2024 04/09/2024
  • "INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA".
LEI MUNICIPAL - 429/2024 03/09/2024
  • "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 428/2024 03/09/2024
  • "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 356/2021, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL" POR "INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, CONSIDERANDO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL".
ATO - 013/2024 25/07/2024
  • “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO TORRES, TIO DA SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, THALIA PINHEIRO E DA EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO MIRINEIDE PINHEIRO MOURA”.
ATO - 012/2024 30/06/2024
  • "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GALDINO IZIDRO DE MOURA, TIO DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, SR. KLEBSON PEREIRA IZIDRO".
ATO - 011/2024 26/06/2024
  • "DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, EM VIRTUDE DO FIM DA REFORMA DO PRÉDIO DA MESMA".
ATO - 010/2024 23/06/2024
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATO - 009/2024 17/06/2024
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" QUE HOMENAGEIA EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE".
ATO - 008/2024 29/05/2024
  • "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA".
ATO - 007/2024 29/05/2024
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 427/2024 14/05/2024
  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELEBORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 426/2024 14/05/2024
  • "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025-2028".
ATO - 006/2024 27/03/2024
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATO - 005/2024 15/03/2024
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO".
LEI MUNICIPAL - 425/2024 04/03/2024
  • "ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E COMPENSAÇÃO DE PASSAGENS E ESTADIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 424/2024 23/02/2024
  • "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 423/2024 23/02/2024
  • “ALTERA O ART. 8º, CAPUT E §1º, E §1º DO ART. 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
ATO - 004/2024 09/02/2024
  • "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E 14 DE FEVEREIRO, "QUARTA-FEIRA DE CINZAS".
ATO - 003/2024 15/01/2024
  • “DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
ATO - 002/2024 10/01/2024
  • "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 11 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATO - 001/2024 02/01/2024
  • "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ATO - 008/2023 21/12/2023
  • "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2023 À 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
LEI MUNICIPAL - 422/2023 18/12/2023
  • "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A COTA EXTRA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O TÍTULO IX-A DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE".
LEI MUNICIPAL - 421/2023 27/11/2023
  • “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DISCIPLINADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI MUNICIPAL - 420/2023 27/11/2023
  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2021".
LEI MUNICIPAL - 419/2023 27/11/2023
  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2021".
LEI MUNICIPAL - 418/2023 27/11/2023
  • “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO ‘PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR’, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –ACS, EM EXERCÍCIO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 3º, DA PORTARIA FEDERAL Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E SUAS ATUALIZAÇÕES”.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
DCR - 003/2021 20/12/2021
  • Homologar o resultado final do Consórcio Público realizado pela Câmara Municipal de Umari-CE.
DCR - 001/2021 30/06/2021
  • JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRI DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
NOMEAÇÃO - 2024.01.04.001/2024 - VINICIUS BEZERRA DA SILVA 01/04/2024
  • NOMEAR, VINICIUS BEZERRA DA SILVA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE ASSESSOR DE GABINETE, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 2024.01.15.001/2024 - COLETIVA 15/01/2024
  • "NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEAÇÃO - 2023.05.08.001/2023 - COLETIVA 08/05/2023
  • "NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEAÇÃO - 2023.05.02.001/2023 - JOSÉ SANTANA DE ALENCAR NETO 02/05/2023
  • NOMEAR, JOSÉ SANTANA DE ALENCAR NETO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 2023.02.02.001/2023 - LUCIMEIRE VIEIRA DA SILVA 02/02/2023
  • NOMEAR, LUCIMEIRE VIEIRA DA SILVA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETORA DE PATRIMÔNIO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 2023.01.17.001/2023 - KARINE FERREIRA DE ANDRADE 17/01/2023
  • NOMEAR, KARINE FERREIRA DE ANDRADE, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETARIA GERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 2023.01.12.002/2023 - LUCIANA DIAS DA SILVA 12/01/2023
  • NOMEAR, LUCIANA DIAS DA SILVA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 2023.01.12.001/2023 - JOSÉ SANTANA DE ALENCAR NETO 12/01/2023
  • NOMEAR, JOSÉ SANTANA DE ALENCAR NETO,PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETOR ALMOXARIFADO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 2023.01.05.001/2023 - SARA VIRLÂNDIA GUEDES DUARTE 05/01/2023
  • NOMEAR, SARA VIRLÃNDIA GUEDES DUARTE, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 2023.01.02.003/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • "NOMEIA A PREGOEIRA OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
NOMEAÇÃO - 2023.01.02.002/2023 - JOSÉ DIOGO FERNANDES ALVES 02/01/2023
  • NOMEAR JOSÉ DIOGO FERNANDES ALVES PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE OUVIDOR, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 2023.01.02.001/2023 - COLETIVA 02/01/2023
  • COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA COMPRAS, ALIENAÇÃO DE BENS, SERVIÇOS E OBRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, COM COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR E JULGAR LICITAÇÕES, CONFORME DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. A COMISSÃO SERÁ COMPOSTA DE (03) MEMBROS COM A SEGUINTE COMPOSIÇÃO: PRESIDENTE: THALIA PINHEIRO DA SILVA. 1º MEMBRO: JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS. 2º MEMBRO: DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA.
EXONERAÇÃO - 221230.001/2022 - COLETIVA 30/12/2022
  • FICA EXONERADO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TODOS OS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO.
NOMEAÇÃO - 021/2022 - COLETIVA 02/05/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS, DEFINE OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
NOMEAÇÃO - 020/2022 - SARA VIRLÂNDIA GUEDES DUARTE 02/05/2022
  • NOMEAR, SARA VIRLÂNDIA GUEDES DUARTE, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA GERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 019/2022 - CICERO DA SILVA FERNANDES 02/05/2022
  • NOMEAR, CICERO DA SILVA FERNANDES, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 018/2022 - JOÃO PAULO LOURENÇO DA SILVA 02/05/2022
  • NOMEAR, JOÃO PAULO LOURENÇO DA SILVA, PARA RESPONDER PELO SETOR DE CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, OCUPANDO A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.
NOMEAÇÃO - 017/2022 - MIRTES BEZERRA ARAÚJO 02/05/2022
  • NOMEAR, MIRTES BEZERRA ARAÚJO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
EXONERAÇÃO - 016/2022 - COLETIVA 29/04/2022
  • FICA EXONERADO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TODOS OS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO
NOMEAÇÃO - 015/2022 - JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS 02/03/2022
  • NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.
NOMEAÇÃO - 014/2022 - MIRTES BEZERRA ARAÚJO 01/02/2022
  • NOMEAR, MIRTES BEZERRA ARAÚJO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ARQUIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.
NOMEAÇÃO - 013/2022 - CAMILA SILVA ALVES AQUINO 31/01/2022
  • NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. CAMILA SILVA ALVES AQUINO, PARA EXERCER O CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.
NOMEAÇÃO - 012/2022 - MARCELO DOS SANTOS MACÊDO 31/01/2022
  • NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. MARCELO DOS SANTOS MACÊDO, PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.
NOMEAÇÃO - 011/2022 - MARIA DE FATIMA DOS SANTOS LIMA 31/01/2022
  • NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÃMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.
NOMEAÇÃO - 010/2022 - THALIA PINHEIRO DA SILVA 31/01/2022
  • NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. THALIA PINHEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO
NOMEAÇÃO - 009/2022 - DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA 31/01/2022
  • NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.
NOMEAÇÃO - 008/2022 - PEDRO PAULO ARAUJO VIANA ALENCAR 31/01/2022
  • NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. PEDRO PAULO ARAÚJO VIANA ALENCAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JÚRIDICO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.
EXONERAÇÃO - 007/2022 - CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA 11/01/2022
  • FICA EXONERADA DE SUA RESPECTIVA FUNÇÃO A SRA. CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA - SECRETÁRIA GERAL
NOMEAÇÃO - 006/2022 - CICERO DA SILVA FERNANDES 05/01/2022
  • "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO DE RECEBIMENTOS DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
NOMEAÇÃO - 005/2022 - COLETIVA 05/01/2022
  • CONSTITUIR JUNTA MÉDICA, OBJETIVANDO AVALIAÇÃO FISICA E MENTAL AOS APROVADOS E CONVOCADOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, CUMPRINDO ASSIM, O ITEM 9.6 E 9.6.1 DO REFERIDO EDITAL.
Mais portarias
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DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 07/11/2024
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2024 25/10/2024
  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 17/10/2024
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 17/10/2024
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 17/10/2024
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2024 16/10/2024
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2024 20/08/2024
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2024 15/08/2024
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 01/2024 15/08/2024
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 11/2022 03/11/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 10/2022 03/11/2022
  • "CONCEDE A COMENDA PADRE MANUEL PEREIRA AO SR. JORGE ILDO GONÇALVES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 09/2022 03/11/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 08/2022 03/11/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 07/2022 03/11/2022
  • "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO UMARIENSE, AO EXMº SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA".
DECRETO LEGISLATIVO - 06/2022 03/11/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 05/2022 03/11/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 04/2022 03/11/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 11/2022 17/10/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 03/2022 13/10/2022
  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - PROCESSO Nº 12898/2018-0, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 10/2022 21/09/2022
  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - PROCESSO Nº 12898/2018-0, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 09/2022 06/09/2022
  • "CONCEDE A COMENDA PADRE MANUEL PEREIRA AO SR. JORGE ILDO GONÇALVES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 08/2022 06/09/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 07/2022 06/09/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 06/2022 06/09/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 05/2022 06/09/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 04/2022 06/09/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 03/2022 06/09/2022
  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
DECRETO LEGISLATIVO - 02/2022 31/03/2022
  • JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA
DECRETO LEGISLATIVO - 01/2022 24/03/2022
  • JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO. ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO - 02/2022 16/03/2022
  • JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA
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