"INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL".

"INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LAGOA TAPADA, DESTA CIDADE DE UMARI/CE".

"INDICA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO PIO X, DESTA CIDADE DE UMARI-CEARÁ".

"INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES E LÂMPADAS, POR UM NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED, NO BALDE DO AÇUDE DO DISTRITO LOGRADOURO".

"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - PROCESSO Nº 02200/2022-6, DE RESPONSABILIDADE DO - PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".

"INDICA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA ALOÍSIO FERREIRA CLAUDINO, DO BAIRRO ALTO PONTES, DESTA CIDADE DE UMARI/CE".

"INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS (DE PONTO DE ÔNIBUS), SENDO: UMA NO SÍTIO CACHAÇO, E A OUTRA NA COMUNIDADE DAS PEDRAS EMENDADAS".

"DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".

"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".

"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".

"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CRECHE DO SÍTIO UMARIZINHO".

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2017, REAJUSTANDO O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PAGA ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, O ARTIGO 85, § 19 DA LEI Nº 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A(O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALTO PONTES".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ALEXANDRE DE LIMA, ESPECIALMENTE AO SR. EILSO ALEXANDRE DE LIMA (CONHECIDO COMO DADÁ DE SEU MOACIR), PELO FALECIMENTO DE SUA FILHA, A JOVEM MARIA LALESKA SILVA ALEXANDRE".

"SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL IZIDORÃO".

"SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL DE PROTEÇÃO (TAMBÉM CONHECIDO COMO DEFENSA METÁLICA) NA CE-151, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UMARI/CE À BAIXIO/CE, MAIS PRECISAMENTE, NA CURVA DA ITABIRA, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. DR. NINO".

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - PROCESSO Nº 02200/2022-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

"ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2017, REAJUSTANDO O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PAGA ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".