SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE, SEJA IMPLANTADO UMA BRINQUEDOPRAÇA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO.
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIALMENTE DE ENFERMEIRAS (OS), AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM.
PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DO PODER EXECUTIVO.
"RECONHECE E INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES".
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA 31 DE MARÇO.
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE ADAPTE A CASA DO IDOSO DO DISTRITO DE PIO-X À CRECHE RITA FERREIRA ALENCAR.
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO O REPARO NA CANALIZAÇÃO DOS ESGOTOS NO DISTRITO PIO-X, EM ESPECIAL DA RUA SANTA LUZIA E TRAVESSA SÃO JOSÉ (CLUBE KAUAN), COMO TAMBÉM O REPARO DA ILIMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO DISTRITO EM ESPECIAL DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA II E DA PRAÇA PADRE CÍCERO.
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO O PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF JOSÉ RODRIGUES VIANA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHAÇO.
PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023.
"ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"RECONHECER E INSTITUIR O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES".
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO UBAEIRA.
"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS USADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU UM CAMPO DE FUTEBOL, NO SÍTIO PEDRAS EMENDADAS OU NO SÍTIO UMARIZINHO.
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRAS TOSCAS, NA RUA PRINCIPAL DO SÍTIO CACHAÇO, ONDE É LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL.
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2023, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO UM ATERRO NA ESTRADA FRANCISCO CÉSAR DE MENEZES VELHO, QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO BAIXIO DOS GAVIÕES, À CE-284, COM A DISTÂNCIA DE 1.16 KM, NESTE MUNICÍPIO.
PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DO PODER EXECUTIVO.
"APRESENTO EMENDA SUPRESSIVA DOS ITENS 13 E 16, AMBOS ACOSTADOS NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ACRESCENTA O INCISO I E O CORRESPONDENTE § 1º E 2º AO ARTIGO 163° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE ALGUMA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL".
"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARO/CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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