"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR' EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS".
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR' EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS".
"ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO.
"ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PARECER FAVORÁVEL AO VETO Nº 01/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO.
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DO PODER EXECUTIVO.
"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE 'HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03', PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO".
AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO/CRECHE DO DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO.
PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DO PODER EXECUTIVO.
"ALTERA A LEI Nº 284/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017".
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"CONCEDE A COMENDA PADRE MANUEL PEREIRA AO SR. JORGE ILDO GONÇALVES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO UMARIENSE, AO EXMº SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA".
"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".
REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA BIÊNIO 2023/2024
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022.
PARECER FAVORÁVEL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 003, 004, 005, 006, 007 E 008/2022.
PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022.
PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DO PODER LEGISLATIVO.
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