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Lista de matérias

Foram encontradas 626 registros
  • "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CRECHE DO SÍTIO UMARIZINHO".

Autor: Erismar Rodrigues de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Erismar Rodrigues de Lima

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, NO BAIRRO ALTO PONTES".

Autor: Débora áurea Rodrigues Fideles

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DIAGNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA ALEXANDRE DE LIMA, ESPECIALMENTE AO SR. EILSO ALEXANDRE DE LIMA (CONHECIDO COMO DADÁ DE SEU MOACIR), PELO FALECIMENTO DE SUA FILHA, A JOVEM MARIA LALESKA SILVA ALEXANDRE".

Autor: Francisco Herly Ferreira dos Santos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "SOLICITA A IMPLANTAÇÃO DE GRAMADO NO CAMPO DE FUTEBOL DO ESTÁDIO MUNICIPAL IZIDORÃO".

Autor: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "SOLICITA A INSTALAÇÃO DE UM GUARD RAIL DE PROTEÇÃO (TAMBÉM CONHECIDO COMO DEFENSA METÁLICA) NA CE-151, QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UMARI/CE À BAIXIO/CE, MAIS PRECISAMENTE, NA CURVA DA ITABIRA, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. DR. NINO".

Autor: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2025, DE 29 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2025, DE 24 DE JANEIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI/CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - PROCESSO Nº 02200/2022-6, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 284, DE 15 DE MAIO DE 2017, REAJUSTANDO O PERCENTUAL DE PAGAMENTO DA GRATIFICAÇÃO POR PRODUTIVIDADE PAGA ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE - ACS DO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "REGULAMENTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ O ARTIGO 85, § 19 DA LEI Nº 13.105/2015 - CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DISPONDO SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA AOS PROCURADORES MUNICIPAIS E A(O) PROCURADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "REGISTRO DE CHAPA DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2025-2026".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ E EM SEU PLANO DE AULAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI, PREVENDO A INSTITUIÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) - PARECER Nº 008/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 003/2024.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) - PARECER Nº 007/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ E EM SEU PLANO DE AULAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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