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Foram encontradas 641 registros
  • “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA”.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS ELEVADAS (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A CRECHE DO DISTRITO PIO X".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM FRENTE A CRECHE DO SÍTIO UMARIZINHO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" PARA HOMENAGEAR EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA FERREIRA LACERDA PELO FALECIMENTO DO SR. VALMIR FERREIRA LIMA (EX-VEREADOR DE UMARI/CE)".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" PARA HOMENAGEAR EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "PROPÕE MODIFICAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA DO SÍTIO UBAEIRA".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE, COM O FINANCIMENTO DA OBRA E DAS OPERAÇÕES DIVIDIDAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL (50%), E RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DOAÇÕES DA COMUNIDADE (50%)".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI (LOM) NA FORMA QUE INDICA".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025-2028".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "EMENTA: AUTORIZA A DIGITAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE UMARI-ELEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE UMARI".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, QUE, ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 31, ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 68 PARÁGRAFO 2º, ALTERA O ART. 177, ALTERA O ART. 190 E REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FICA REAJUSTADO EM 6,78% (SEIS VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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