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Lista de matérias

Foram encontradas 642 registros
  • REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO DO PLENARIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REQUERIDO DA EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINÇA~SP DO SITIO CACHAÇO, NA ALTURA DA ACSA DO SR. MARCIANO, E EM FRENTE DO MERCADINHO DO SR. EUDO, NESTA MUNICIPILIDADE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SEJA SOLICITADO DA EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEIRA MUNICIPAL MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LOMBADA NA CE QUE LIGA O MUNICIPIO DE UMARI A BR 116,ALTURA DO KM 7 - SITIO VÁRZEA DA SERRA NESTE MUNICIPIO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI, O PROGRAMA DE COMBATE A TRAMISSÃO E AOS EFEITOS DO COVID-19.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERER LICENÇA PARA TRATA DE ASSUNTOS PARTICULARES, POR TEMPO INDETERMINADO.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUIDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O MUNCIPIO DE UMARI, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÍVIDA NÃO ATIVA DISPOLIBILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E SALDO DO COVÊNIO 0185/08 CELEBRANDO JUNTO A FUNASEA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIOA E NÃO TRIBUTÁRIAS INDEPETENDIMENTE DO SEU VALOR, COM A POSSIBILIDADE DE PROTESTAR EXTRAJUDICIALMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS .

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • AUTORIZA O MUNICIPIO DE UMARI, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DIVIDA DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E SALDO DO CONVÊNIO 0185/08 CELEBRANDO JUNTO A FUNASAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEOCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA INFORMAÇÕES ACERCA DA CRECHE DO SITIO CACHAÇO QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE RECEBER ALUNOS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA A INFORMAÇÃO ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL SEDE.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O ADCIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA RESTAURAÇÃO DO ESGOTO DA RUA PADRE CICERO.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA EXPLICAÇÕES ACERCA DA SALA DO AEE DO DISTRITO DO PIO-X QUE SE ENCONTRA FECHADA.

Autor: Ana Paula Araujo Viana Alencar

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS -SISMARQ.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, TRIBUTARUIAS , INDEPEDENTIMENTE DO SEU VALOR, COM A POSIBILIDADE E DE PROSTETAR EXTRAJUDIALMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Mirineide Pinheiro Moura

Fase: 2ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER DO SONHOR PRESIDENTE DESTA CASA QUE AS REUNIÕES DA CÃMARA SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PARA CUSTEIO DA SAÚDE DOS ANOS DE 2018 E 2019.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA SÃO GERALDO, RUA SANTA CLARA, RUA CORONEL JOSÉ RIBEIRO CRISPIM, RUA MANUEL ALVES A SUA CONTINUAÇÃO, RUA 3 DE AGOSTO E RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CORONEL ANTONIO MARELHEIROS ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: 1ª Votação

Situação: Plenário

  • REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO, NO DISTRITO DE PIO-X.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • REQUERDE VOSSA EXCELÊNCIA A ORGANIZAÇÃ DO LIXÃO DO SITIO PITOMBEIRA E S CONCLUSÃO DAS LUMINÁRIAS PUBLICAS DO MESMO .

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: 1ª Votação

Situação: Arquivado

  • REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA A INFORMAÇAO ACERCA DE COMO ESTA SENDO DESTRIBUIDOS E SE ESTA ACONTECENDO OS CORTES DE TERRA DOS AGRICULTORES

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • REQUER DE VOSSA EXCELENCIA A INFORMAÇÃO ACERCA DO PORQUE DA PARALIZAÇÃO DA REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL IZIDORÃO.

Autor: Francisco Alex Silva Barros

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

  • "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMNETO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SOLOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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