ALTERAR A LEI 121 DE 13 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, PADARIAS, QUIOSQUES, ETC DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UMARI, A EXCELENTISSIMA SENHORA LENIZIA MARIA EVANGELISTA CARLOS.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE VENHA CRIAR UMA LEI, QUE PROPORCIONE AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE TER SEU PRIMEIRO EMPREGO NA CONDIÇÃO DE JOVEM APRENDIZ.

AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2020.

QUE O PODER EXECUTIVO VENHA CRIAR UMA LEI, QUE PROPORCIONE AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE TER SEU PRIMEIRO EMPREGO NA CONDIÇÃO DE JOVEM APRENDIZ, TIRANDO-O DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM ADQUIRIR EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLENIDADE DE ENTRE DE CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO - CDI, DOS JOVENS UMARIENSES E PARA A POSSE DA EXMA. SENHORA PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO DE MOURA, NO CARGO DE PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR - JMS 137° DO MUNICÍPIO DE UMARI.

FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AOS 63 AOS DE EMANICIPAÇÃO POLITÍCA DE UMARI-CE.

ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE TERRA DO PROGRAMA DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.

VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITEÊNCIA SOCIAL - SEMAS.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

EMENDA MODIFICATIVA AO PRJETO DE LEI N° 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

AUTORIZA O CHEPE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMNETO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTES DO MINICPIO DE UMARI/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIFROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR- BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A REPASSA O RECURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE UMARI-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/ MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A REPASSA O RECURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE UMARI-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REESTRUTURA O COMPONENTE MINICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ- AB/MINICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"EMENTA: AUTORIZA A DIGITAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI".

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A DIGITAÇÃO DAS ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI- CE.

REQUERER QUE SOLICITE JUNTO AO PODER AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DOS TRANSPORTES LOCADOS NO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÃO.

REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DAS ROTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES, COMO TAMBÉM RELAÇÃO DOS MOTORISTAS COM COPIAS DAS SUAS HABILITAÇÕES E COPIAS DO CONTRATO DA EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO VIGENTE.

REQUERER QUE SOLICITE JUNTO AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E COPIAS DAS RESPECTIVAS NOMEAÇÕES NO PERÍODO DE 01/02/2018 A 30/04/2019

EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.