Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Justificativa

PROJETO DE LEI QUE ESTABELE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ESTABELECENDO...

TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR Á APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DE V. EXA., O ANEXO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", EM CONFORMIDADE DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI.

A PROPOSITURA TRTA DA ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI DE TENHO A HONRA DE ENCAMINHAR Á APRECIAÇÃO DESSA EGRÉGIA CÂMARA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DE V. EXA., O ANEXO PROJETO DE LEI QUE "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A AELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019, ESTABELECENDO:

I - AS METAS FISCAIS;

II - AS PRIORIDADESDA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL;

III - A ESTRUTURA DOS ORÇAMENTOS;

IV - AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO;

V - AS DISPOSIÇÕES SOBRE A DÍVIDA PÚBLICA MUNICIPAL;

VI - AS DISPOSIÇÕES SOBRE DESPESA COM PESSOAL;

VII - AS DISPOSIÇÕES SOBRE ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA ; E

VIII - AS DISPOSIÇÕES GERAIS..

O PROJETO DE LEI SE REVESTE DE IMPORTÂNCIA FUNDAMENTAL PARA A GESTÃO DA CIDADE, VISTO QUE NELE ESTÃO CONSUBSTANCIADAS AS PRIORIDADES E METAS QUE NORTEARÃO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

NA CERTEZA DE QUE A MATÉRIA, DA MAIS ALTA RELEVÊNCIA PARA A GESTÃO DA CIDADE, MERECERÁ A ,ELHOR ACOLHIDA POR PARTE DE TODOS QUE FAZEM ESTA CASA LEGISLATIVA, PASSO A AGUARDAR A SUA APROVAÇÃO.

RENOVO A V. EXA. E A SEUS ILUSTRES PARES, MEUS PROTESTOS DE CONSIDERAÇÃO E APREÇO.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI, AOS 13 DE ABRIL DE 2018