"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PAEA O PERIODO DE 2021/2024.

CONCEDE TITULO DE CEDADÃO HONORÁRIO DE UMARI, AO SENHOR AILTON DE AEAUJO SOUZA CONHECIDO COMO BAIANO.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDIRAL Nº14017/2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2021/2024

REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIO DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BASICA PMAG-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTEVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPOE SOBRE FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, CO-PADROEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÕRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

APRESENTO A VOSSA EXCELENCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90º E 91º DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO A SRA. PREFEITA, QUE CONSTRUA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CONHECIDO COMO “RIACHO DE IMBELINA” QUE FICA NA ESTRADA QUE LIGA O DESTRITO DE LOGRADOURO AO SITIO TRAPIÉ NESTA MUNICIPALIDADE.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCA O 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PSD/PP/PR/PV/PNT, FRANCISCO TORQUETO DE ANDRADE, DIPLOMADO PELO PARTIDO PSD, PARA TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR, QUE SERÁ NO DIA 02 DE JULHO DE 2020, ÁS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÓRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇOES.

DISPÕE SOBRE A CONTRTAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESASE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LÇEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE GARANTIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO A PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI, QUE DEVERÁ SER ASSEGURADO POR PROJETO DE LEI, SENDO EQUIVALENTE A 40% DO SALÁRIO MINIMO.

REAJUSTE O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS SO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNCIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE GARANTIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO A PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI, QUE DEVERÁ SER ASSEGURADO POR PROJETO DE LEI. SENDO O EQUIVALENTE A 40% DO SALÁRIO MINIMO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"ENCAMINHA A SENHORA PREFEITA MIRINEIRDE PRINHEIRO MOURA, SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA 03 DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE UMARI/CE".

DEFINE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMARI/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.