AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE PIO-X NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS.

JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA , ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI- CE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS CRIADAS NA LEI 327/2019 PÚBLICO EFETIVOS.

INSTITUI EM NOSSA CIDADE O DIA 02 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE UMARI- CEARÁ.

ESTIM A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 017/2021, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 020/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 018/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 015/2021 , DE 23 DE JUNHO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

EMENTA: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI- CE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE, FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO, ONDE FICA LOCALIZADA A ESCOLA VIDAL TEXEIRA.

DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO DISTRITO DE PIO- X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS CRIADAS NA LEI 327/2019 PÚBLICO EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICIPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUE EM NOSSA CIDADE O DIA 02 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE UMARI-CEARÁ.

JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE UMARI - CE ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.