IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA

JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA

IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO LOGRADOURO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO CALÇADÃO, COMO CONHECIDA POR TODOS, LOCALIZADA NA RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO, POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL.

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, O SR. ALOISIO FERREIRA FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 (CINCO) DE MARÇO DO CORRENTE ANO

ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GUARDA"

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, À: CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UMARI CEARÁ.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DO PODER EXECUTIVO

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: SEJA FEITO A REFORMA DA CASA DO IDOSO DO DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: 1. SEJA FEITO A REFORMA DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO; E QUE: 2. SEJA REALIZADO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM A TRAVESSA GUSTAVO PINHEIRO, PRÓXIMO À CASA DO SR. ANTÔNIO ARTUR, NO DISTRITO DE PIO-X.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARI CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GUARDA

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVODORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.194

REQUER LICENÇA DO ATUAL CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO QUE ENTENDER NECESSÁRIO, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2022

QUADRO DE CONVOCAÇÃO

EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR" EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DO PODER EXECUTIVO.

"AUTOIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO “PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL E ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES COMUNITÁRIOAS DE SAÚDE – ACS”.

HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE UMARI-CE A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE PIO X NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE PIO-X.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UMARI - AMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.