DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

SUGERINDO O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO LOGRADOURO (RUA SANTO ANTÔNIO).

SUGERINDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA UMARI-TRIUNFO E ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO DISTRITO LOGRADOURO E SITIOS BAIXIO DOS GAVIÕES, TRAPÍA E SANTA GERTUDES.

SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO INICIO DO SITIO TRAPÍA (RIACHO DE BELINHA).

SUGERINDO QUE SEJAM FEITAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO LOGRADOURO.

SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM BUEIRO NA ESTRADA QUE PASSA POR TRÁS DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL.

SUGERINDO A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS DORES DE JESUS, DO DISTRITO LOGRADOURO, MUNICIPIO DE UMARI-CE.

ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA BALANÇA INFANTIL DO PSF DO DISTRITO DE PIO-X

REQUERER A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DA FOSSE DO SITIO AGROVILA

SUGESTÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO SITIO AGROVILA.

SUGERINDO QUE SEJA REQUERIDO JUNTO ÓRGÃO COMPETENTE, CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS.

SUGERINDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO PUBLICO, DO MUNICIPIO DE UMARI/CE.

INSITITUI NO MUNINICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS. FICA REVOGADA A LEI N°. 216 DE LEI 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERINDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LOGRADOURO, MUNICIPIO DE UMARI/CE.

SUGERINDO A, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO BAIXIO DOS GAVIÕES AO SITIO CAJAZEIRINHA, MUNICIPIO DE UMARI/CE.

SUGERINDO A, ABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO FERREIRA ALENCAR, LOCALIZADA NO SITIO UMARIZINHO, MUNICIPIO DE UMARI/CE.

EMENTA: AUTORIZA A CAMÂRA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DO ADICIONAL POR TEMPO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE UMARI ATRAVES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E OUTORGAR PERMUTA DE IMOVEIS DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEIS PARTICULARES, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

CONCED TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE UMARI,AO SENHOR AILTON DE ARAUJO SOUZA CONHECIDO COMO BAIANO.

REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE VENHA REALIZAR A INSTALAÇAO DE CAMARA PARA O MONITORANTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. POSTEIORMENTE TAMBEM VENHA SER REALIZADO NOS DISTRITOS DE NOSSO MUNIPIO PIO-X E LOGRADOURO , EM ANEXO COPIA DO REFERIDO PROJETO DE INDICAÇAO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA UM APARELHO SONNAR PARA A UBS DO DISTRITO DE PIO-X.

APRESENTO A ESTE PLENARIO, NOS TERMOS DOS ART 90 E 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAEA DE LEIS, O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO VENHA REALIZAE A INSTALAÇÃO DE CAMARA PARA MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS E SAIDAS, COM MONITORAMENTO 24 HORAS. POSTERIORMENTE TAMBEM VENHA SER REALIZADO NOS DISTRITOS DE NOSSA MUNICIPIO PIO X E LOGEADOUEO.