"INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE ALGUMA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL".

"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI/CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2023.

"REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2023, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" ACRESCENTA O INCISO I E O CORRESPONDENTE § 1º E 2º AO ARTIGO 163° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

" INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE ALGUMA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL".

"AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS USADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES E A CAPINAGEM DAS VIAS URBANAS DO DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJAM RETIRADOS OS ANIMAIS DAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, OS CACHORROS E PORCOS, QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE PIO-X, UMARI/CE.

"REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI/CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR' EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR' EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS".

"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".