"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DO PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL AO VETO Nº 01/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DO PODER LEGISLATIVO

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PIO-X, MUNICÍPIO DE UMARI/CE

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ".

"PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, DISTRITO LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA CÉSAR MACENA, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 07 (SETE) DE MAIO DO CORRENTE ANO

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, À AQUISIÇÃO DE UM MEIO DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: SEJA FEITA A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS DORES DE JESUS, NO DISTRITO LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE UMARI/CE.

DISPÕE SOBRE DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI - CEARÁ, À FESTA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - PADROEIRO DO MUNICÍPIO

DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0135 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UMARI - AMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DO PODER EXECUTIVO

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DO PODER EXECUTIVO

JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA

JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO. ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA

CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0135 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARI CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS