"AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO.

"ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER FAVORÁVEL AO VETO Nº 01/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DO PODER EXECUTIVO.

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE 'HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03', PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO".

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO/CRECHE DO DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DO PODER EXECUTIVO.

"ALTERA A LEI Nº 284/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CONCEDE A COMENDA PADRE MANUEL PEREIRA AO SR. JORGE ILDO GONÇALVES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO UMARIENSE, AO EXMº SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA BIÊNIO 2023/2024

PARECER FAVORÁVEL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 003, 004, 005, 006, 007 E 008/2022.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DO PODER LEGISLATIVO.

REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA BIÊNIO 2023/2024

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - PROCESSO Nº 12898/2018-0, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".

"AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE 'HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03', PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO".

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DO PODER EXECUTIVO.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DENOMINADO 'SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO - SANE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".