"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016".

"FIXA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA CARGOS EFETIVOS E/OU FUNÇÕES E SEUS VENCIMENTOS, PARA O QUADRO PERMENTENTE DE PESSOAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER MISTO Nº 007/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER MISTO Nº 006/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER MISTO Nº 005/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.

PARECER MISTO Nº 004/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

"FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE, ALTERA OS ARTIGOS 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025-2028".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE".

SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO LOGRADOURO.

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UMARI/CE, DA ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E COMPENSAÇÃO DE PASSAGENS E ESTADIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

“CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

“ALTERA O ART. 8º, CAPUT E §1º, E §1º DO ART. 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO DISTRITO LOGRADOURO.

PARECER MISTO Nº 002/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 001/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.