FICA EXONERADO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TODOS OS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO

"CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

DISPÕE SOBRE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS

NOMEAR, MIRTES BEZERRA ARAÚJO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ARQUIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. PEDRO PAULO ARAÚJO VIANA ALENCAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JÚRIDICO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. THALIA PINHEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÃMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. MARCELO DOS SANTOS MACÊDO, PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. CAMILA SILVA ALVES AQUINO, PARA EXERCER O CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

FICA EXONERADA DE SUA RESPECTIVA FUNÇÃO A SRA. CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA - SECRETÁRIA GERAL

CONSTITUIR JUNTA MÉDICA, OBJETIVANDO AVALIAÇÃO FISICA E MENTAL AOS APROVADOS E CONVOCADOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, CUMPRINDO ASSIM, O ITEM 9.6 E 9.6.1 DO REFERIDO EDITAL.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO DE RECEBIMENTOS DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

NOMEAR, CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA GERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAR, CICERO DA SILVA FERNANDES, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI

NOMEAR, JOÃO PAULO LOURENÇO DA SILVA, PARA RESPONDER PELO SETOR DE CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, OCUPANDO A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL.

NOMEAR, CICERO DA SILVA FERNANDES, PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Homologar o resultado final do Consórcio Público realizado pela Câmara Municipal de Umari-CE.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE PIO-X NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS CRIADAS NA LEI 327/2019 PÚBLICO EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.