"IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

DISPÕE SOBRE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS

NOMEAR, MIRTES BEZERRA ARAÚJO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ARQUIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. PEDRO PAULO ARAÚJO VIANA ALENCAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JÚRIDICO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. THALIA PINHEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÃMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. MARCELO DOS SANTOS MACÊDO, PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. CAMILA SILVA ALVES AQUINO, PARA EXERCER O CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

FICA EXONERADA DE SUA RESPECTIVA FUNÇÃO A SRA. CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA - SECRETÁRIA GERAL

CONSTITUIR JUNTA MÉDICA, OBJETIVANDO AVALIAÇÃO FISICA E MENTAL AOS APROVADOS E CONVOCADOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, CUMPRINDO ASSIM, O ITEM 9.6 E 9.6.1 DO REFERIDO EDITAL.

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO DE RECEBIMENTOS DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

NOMEAR, CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA GERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

CRIAR A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

NOMEAR, CICERO DA SILVA FERNANDES, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI

NOMEAR, JOÃO PAULO LOURENÇO DA SILVA, PARA RESPONDER PELO SETOR DE CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, OCUPANDO A FUNÇÃO DE CONTROLADOR GERAL.

NOMEAR, CICERO DA SILVA FERNANDES, PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

Homologar o resultado final do Consórcio Público realizado pela Câmara Municipal de Umari-CE.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE PIO-X NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS CRIADAS NA LEI 327/2019 PÚBLICO EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

INSTITUI EM NOSSA CIDADE O DIA 02 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)