"PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UMARI - AMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0135 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI - CEARÁ, A FESTA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - PADROEIRO DO MUNICÍPIO"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS, DEFINE OS MEMBROS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

NOMEAR, SARA VIRLÂNDIA GUEDES DUARTE, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA GERAL, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

NOMEAR, CICERO DA SILVA FERNANDES, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE TESOUREIRO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

NOMEAR, JOÃO PAULO LOURENÇO DA SILVA, PARA RESPONDER PELO SETOR DE CONTROLADORIA INTERNA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, OCUPANDO A FUNÇÃO DE CONTROLADOR INTERNO.

NOMEAR, MIRTES BEZERRA ARAÚJO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETORA ADMINISTRATIVA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

FICA EXONERADO DE SUAS RESPECTIVAS FUNÇÕES TODOS OS SERVIDORES EM CARGO COMISSIONADO

"CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

DISPÕE SOBRE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS

NOMEAR, MIRTES BEZERRA ARAÚJO, PARA OCUPAR A FUNÇÃO DE DIRETORA DE ARQUIVO, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. MARCELO DOS SANTOS MACÊDO, PARA EXERCER O CARGO DE GUARDA, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. CAMILA SILVA ALVES AQUINO, PARA EXERCER O CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. PEDRO PAULO ARAÚJO VIANA ALENCAR, PARA EXERCER O CARGO DE ASSESSOR JÚRIDICO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, O SR. DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, PARA EXERCER O CARGO DE AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÃMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO.

NOMEAR, EM CARÁTER EFETIVO, A SRA. THALIA PINHEIRO DA SILVA, PARA EXERCER O CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, LOTADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, DE ACORDO COM A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PASSANDO A PARTIR DESTA DATA, A INTEGRAR O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DESTA CASA DO POVO

FICA EXONERADA DE SUA RESPECTIVA FUNÇÃO A SRA. CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA - SECRETÁRIA GERAL

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E DESIGNA AS ATRIBUIÇÕES DO RESPONSÁVEL PELO PROTOCOLO DE RECEBIMENTOS DOCUMENTAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS NO CONCURSO PÚBLICO 001/2020 DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

CONSTITUIR JUNTA MÉDICA, OBJETIVANDO AVALIAÇÃO FISICA E MENTAL AOS APROVADOS E CONVOCADOS DO EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2020, DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, CUMPRINDO ASSIM, O ITEM 9.6 E 9.6.1 DO REFERIDO EDITAL.

NOMEAR, CICERO DA SILVA FERNANDES, PARA RESPONDER PELO SETOR DE ALMOXARIFADO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI.