"EMENTA: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA)".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 27 DE OUTUBRO EM VIRTUDE DA ANTECIPAÇÃO A COMEMORAÇÃO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO, COMEMORADO NO DIA 28 DE OUTUBRO".

"DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI-ESTADO DO CEARÁ, PARA O QUADRIÊNIO 2026/2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE SETEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 15 DE SETEMBRO".

"INSTITUI A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO SOCORRO FERREIRA SALES (CORRINHA DE BEM), IRMÃ DO VEREADOR FRANCISCO HERLY FERREIRA DOS SANTOS (LILI DE BEM)".

“DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA QUE LIGA A BR-116 AO SÍTIO MORADA NOVA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE,PELO FALECIMENTO DO SENHOR IRANILDO MOREIRA BARROS, EX-SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE UMARI-CE".

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS I,II E III, DA LEI MUNICIPAL Nº367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO CARGOS PREVISTOS, E ACRESCENTANDO NOVOS CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA A PREVISÃO SALARIAL DOS CARGOS PREVISTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 20 DE JUNHO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 19 DE JUNHO, DIA DE CORPUS CHRISTI".

“DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR)".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".

"CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DIADNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÉSPERA DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA".

"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, PEDRO PAULO ARAÚJO VIANA ALENCAR, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de ASSESSOR JURÍDICO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1º (primeiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".

"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, JOÃO LEÔNIDAS FERREIRA DOS SANTOS, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1º (primeiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".

"Nomeia a SERVIDORA EFETIVA, THALIA PINHEIRO DA SILVA, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 2ª (segunda) aprovada no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".

"Nomeia o SERVIDOR EFETIVO, DANILO GREGÓRIO GOMES PEREIRA, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 3º (terceiro) aprovado no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".

"Nomeia a SERVIDORA EFETIVA, CAMILA SILVA ALVES AQUINO, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 1ª (primeira) aprovada no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".

"Nomeia a SERVIDORA EFETIVA, MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS LIMA, EM CARÁTER DEFINITIVO, para ocupar o cargo de AUX. DE SERVIÇOS GERAIS, com lotação na Câmara Municipal de Umari/Ceará, tendo em vista, sua classificação de 2ª (segunda) aprovada no Concurso Público realizado no dia 21 do mês de novembro do ano de 2021, e homologado em 20 de dezembro de 2021".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VÉSPERA DO DIA DA CARTA MAGNA DO CEARÁ, FERIADO ESTADUAL".

"DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA DE SÃO JOSÉ".

"INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE, EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO, NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER, NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E EM SEU PLANO DE AULAS".