DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALIDADE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DE CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A CESSÃO A PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃOE A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATR A PANDEMIA DO CORONAÍRUS: MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.
"DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)".
"DISPÓE SOBRE A DOAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19.
REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FICA EXONERADO DE SUA RESPECTIVA FUNÇÃO, O SR. ANTÔNIO MARCOS FERREIRA GOMES - TESOUREIRO; SR. JOSÉ AYRTON ALVES MACIEL - DIRETOR DE ARQUIVO; SR. JÃO PAULO ROSENDO DE ARAÚJO - ASSESSOR ESPECIAL DA PRESIDÊNCIA; SR. ARTHUR LAURENTINO DA SILVA NETO, RESPONSÁVEL PELO SETOR DE CONTROLADORIA INTERNA, E CLARA LETICIA DE BARROS DE SOUZA - SECRETÁRIA EXECUTIVA.
"DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE PARA NORMATIZA AS RESTRIÇÕES E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DA COVD-19 DURANTE O REFERIDO EVENTO".
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERL N° 14017/2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO VICE PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PARA PERIODE DE 2021/2024.
ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.
Dispoe sobre a denominaçao de vias públicas urbanas e dáoutras providencias.
Dispõe sobre feriado em homenagem ao Dia de Santa Tereza do Menino Jesus,Co-padroeiro Municipal e dá outras providencias.
Dispõe sobre o rejuste salarial dos servidores públicos efetivos que indica e da outras providencias.
SUSPENSÃO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POÍTICA CULTURAL DO MUNICIPIO UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÓRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".
"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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