"INDICA QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E O CONSEQUENTE DESASSOREAMENTO DO AÇUDE DE DÓRA, LOCALIZADO NO DISTRITO PIO X, E DO AÇUDE DO BOLSÃO, SITUADO NO SÍTIO UBAEIRA".

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDIRAL Nº14017/2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021.

ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2021/2024

REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIO DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BASICA PMAG-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTEVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE QUE LIGA O MINÍCIPIO DE UMARI A BR 116, ALTURA DO KM 7 - SÍTIO VÁRZEA DA SERRA - NESTE MUNICÍPIO.

REQUERER A CAGECE ASSUMIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO PIO X, NESTE.

INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DISTRBUIÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO, DISTITO DE PIO X, MUNICÍPIO DE UMARI/CE.

INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS PARA RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO DE MOURA, NO DISTRITO DO PIO X.

SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS NO DISTRITO DE PIO X.

REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE PIO X.

EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO E AO SERVIDOR ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UMARI A BR 116, ALTURA DO KM 7 - SÍTIO VÁRZEA DA SERRA.

CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E A FORMAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR.

MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC Nº 287/2016.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, E PROÍBE A CONTRATAÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIRAR ANIMAIS DAS VIAS PÚBLICAS

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

SOLICITA OS DADOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO.

REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA PADRE CICERO NO DISTRITO DO PIO X

SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PERMUTA DO VEÍCULO DO TRANSPORTE SANITÁRIO SOB SUA RESPONSABILIDADE PELO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO.

MANIFESTAÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SR. VALMIR INÁCIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO.

EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADAAOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS.

DISPÕE SOBRE A RUA QUE HOJE É DENOMINADA DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA II, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO DE MOURA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO PIO X, UMARI-CE.

MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS CONTRA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS.