PARECER MISTO Nº 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

"CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

PARECER MISTO Nº 002/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER Nº 001/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.

"APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ESTER CÉSAR DE LIMA"

PARECER MISTO Nº 001/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO.

“ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E COMPENSAÇÃO DE PASSAGENS E ESTADIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"ALTERA O ART. 8º, CAPUT E §1º, E §1º DO ART. 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UMARI/CE, DA ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES, PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE”

"ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES, PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE".

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A COTA EXTRA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O TÍTULO IX-A DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DO PODER EXECUTIVO.

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A COTA EXTRA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O TÍTULO IX-A DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”.

“CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DISCIPLINADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2021".

“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO ‘PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR’, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –ACS, EM EXERCÍCIO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 3º, DA PORTARIA FEDERAL Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E SUAS ATUALIZAÇÕES”.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DO PODER EXECUTIVO.

PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DO PODER EXECUTIVO.

SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS: 1. RUA MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO; 2. RUA PERPETUA FERREIRA; 3. RUA JOSELITA MEDEIROS; 4. RUA TABELIÃO FRANCISCO FERREIRA BORGES; 5. RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA; 6. RUA JOSÉ FERREIRA BARROS; 7. RUA FRANCISCO VICENTE DE BARROS; 8. RUA VIDAL MARIA TEIXEIRA.

"CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DISCIPLINADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024".

SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE PARA A GUARDA MUNICIPAL DE UMARI/CE.

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2021".

"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2021".

"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO ‘PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR’, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –ACS, EM EXERCÍCIO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 3º, DA PORTARIA FEDERAL Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E SUAS ATUALIZAÇÕES”