SUSPENSÃO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO.

"CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".

"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POÍTICA CULTURAL DO MUNICIPIO UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÓRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES".

"DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

dispoe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentaria para o exercicio financeiro de 2021 e dá outras providências.

rejusta o piso salarial nacionalmente instituindo para os profisionais do magisterio público municiapl de umari-ce, na forma que indica e dá outras providências.

"DEFINE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

instituir no âmbito do municipio de umari, o PROGRAMA DE COMBATE A TRAMISSÃO E AOS EFEITO DO CONVID-19.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE UMARI, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DIVIDA DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E SALDO DO CONVÊNIO 0185/08 CELEBRANDO JUNTO A FUNASEA DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIAPL DE UMARI, ESTADO DO CEARA, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVO PÚBLICO E PRIVADOS E CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE AQUIVOS - SISMARQ

DISPOE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, TRIBUTARIAS E NÃO TRIBUTARIAS, INDEPENDENTIMENTE DO SEU VALOR, COM A POSSIBILIDADE DE PROTESTAR EXTRAJUDICIALMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Prorroga as determinações de medidas temporarias e emergenciais para enfrentamento da infecção humana causada pelo o novo coronavirús, no ambiente interno da camara municipal de umari, estado do ceara.

PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO O NOVO CORONOVIRUS, NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ.

INTENSIFICA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVIRÚS, NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NOÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVEÇÃO DE CONTÁGIO (NOVO CORONAVIRÚS), NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ.

DISPOE SOBRE O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Intitui o Plano Municipal de Saneamento Básico, compreendendo os serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo de águas pluviais urbanas na sede e distritos do Município de Umari, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do dia do Evangélico do município de Umari-CE e dá outras providências.

Alterar a Lei n° 121 de 13 de outubro de 2007, que estabelece o horário de funcionamento dos bares, lanchonetes, restaurantes, pizzarias, padarias, quiosques, etc do município e dá outras providências.

Estima a Receita e Fixa e Despesa do Município de Umari-CE para o Exercício Financeiro de 2020.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGÚA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTE DO MINICIPIO DE UMARI/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO -SISAR- BSA E SUAS ASSOCIAÇÕE ... Veja mais

Dispõe sobre a criação que cria cargos e regulamenta normas gerais de concurso para ingresso no serviço público municipal e adota outras providências.

AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSA O RECURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATES AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSE DO MINISTERIO DA SAUDE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências"

Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2020 a dá outras providências.

Institui o Código de Posturas do Município de Umari-CE e dá outras providências.

Altera o parágrafo único do art.2°; parágrafo único do art.3°; inciso III e parágrafo único do art.4°; art.5°;art.6° e seus incisos III, IV,VI,VII,VIII,IX,XII,XIII,XIV; art. 7°, e seus incisos II,IV e seus parágrafos 2°, 3°, 4°, 5° e 6°; artigos 8°,9°, 10°, 11°; art.12° e seu parágrafo único; art. 1 ... Veja mais

Concede reajuste do piso salarial profissional aos Agentes de Combate a Endemias, conforme alterações na Lei 11.350, de 05 de outubro de 2006

Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno, no âmbito do município de Umari-CE, bem como, da controladoria interna do município de Umari/CE como unidade administrativa, na forma que indica e dá outras providências.