"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023".

REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024.

"INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DENOMINADO 'SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO - SANE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"ALTERA O NOME E A DESTINAÇÃO DO USO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "CASA DO IDOSO MÃE DORETE" E "CASA DO IDOSO CLARA PINHEIRO SANTANA" E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOÃO RODRIGUES VIANA FILHO.

REAJUSTA O VENCIMENTO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI - CEARÁ, A FESTA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - PADROEIRO DO MUNICÍPIO"

"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0135 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UMARI - AMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

"IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE PIO-X NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI EM NOSSA CIDADE O DIA 02 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ.

ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.