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  • "PROPÕE MODIFICAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI (LOM) NA FORMA QUE INDICA".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE, ALTERA OS ARTIGOS 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "APRESENTO EMENDA SUPRESSIVA DOS ITENS 13 E 16, AMBOS ACOSTADOS NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PRJETO DE LEI N° 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019.

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 73, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º 4º E 5º, ALÍNEAS A, B E C; 74 E PARÁGRAFO ÚNICO; 76 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 75, I, II, 76, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º; 77-A, I, II; 76-A, § 1º, I, II, III, 6º, I, II, A, III, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, I, II, III, 13, 14, 15 E 16 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI (LOM) NA FORMA QUE INDICA.

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE, "ALTERA O ARTIGO 28, E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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