ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PAEA O PERIODO DE 2021/2024.

DISPOE SOBRE FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÕRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LÇEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

"DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

REAJUSTE O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS SO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNCIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI, O PROGRAMA DE COMBATE A TRAMISSÃO E AOS EFEITOS DO COVID-19.

AUTORIZA O MUNCIPIO DE UMARI, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÍVIDA NÃO ATIVA DISPOLIBILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E SALDO DO COVÊNIO 0185/08 CELEBRANDO JUNTO A FUNASEA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ.

DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIOA E NÃO TRIBUTÁRIAS INDEPETENDIMENTE DO SEU VALOR, COM A POSSIBILIDADE DE PROTESTAR EXTRAJUDICIALMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ADCIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.