“INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA”.
"SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS ELEVADAS (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A CRECHE DO DISTRITO PIO X".
"INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" PARA HOMENAGEAR EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE".
"CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" PARA HOMENAGEAR EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE".
"SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE, COM O FINANCIMENTO DA OBRA E DAS OPERAÇÕES DIVIDIDAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL (50%), E RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DOAÇÕES DA COMUNIDADE (50%)".
PARECER MISTO Nº 007/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.
PARECER MISTO Nº 006/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.
PARECER MISTO Nº 005/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO.
"DISPÕE SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE, ALTERA OS ARTIGOS 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE".
SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO LOGRADOURO.
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE".
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UMARI/CE, DA ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E COMPENSAÇÃO DE PASSAGENS E ESTADIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
“ALTERA O ART. 8º, CAPUT E §1º, E §1º DO ART. 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
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