"INSTITUI A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS, IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E GESTANTES EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE TERRENO MUNICIPAL A ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS QUE INDICA, PARA OS FINS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) PARA PROFESSORES E SERVIDORES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E REDE PRIVADA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002-2025, DE 22 DE ABRIL DE 2025, DO PODER LEGISLATIVO".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 - PROCESSO Nº 07915/2021-6, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2025, DE 10 DE ABRIL DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 - PROCESSO Nº 03316/2023-0, DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 001/2025, DE 11 DE MARÇO DE 2025".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS TABELAS DOS ANEXOS I, II, E III, DA LEI MUNICIPAL Nº 367, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021, EXTINGUINDO CARGOS PREVISTOS, E ACRESCENTANDO NOVOS CARGOS DENTRO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATUALIZA A PREVISÃO SALARIAL DOS CARGOS PREVISTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UM MATA-BURRO NO SÍTIO MORADA NOVA, MAIS PRECISAMENTE, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR JOÃO RODRIGUES VIANA".
Autor: Cícero Viana Alencar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"EMENTA: CRIA A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, COM BASE NA LEI FEDERAL Nº 13.977/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2025, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE MONITOR DE TRANSPORTE ESCOLAR, VINCULADOS À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESTABELECE SUAS ATRIBUIÇÕES E REQUISITOS PARA INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"CRIA OS CARGOS DE APOIO ESCOLAR, E CUIDADOR, PARA INTEGRAR O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DE ALUNOS DIADNOSTICADOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS E/OU DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA PADRE MANUEL PEREIRA".
Autor: Lombardo Wilfrido Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A ADOÇÃO DE MEDIDAS VOLTADAS AO FORTALECIMENTO DA GUARDA MUNICIPAL".
Autor: Cícero Viana Alencar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA QUE SEJA FEITO O REPARO DA PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO LAGOA TAPADA, DESTA CIDADE DE UMARI/CE".
Autor: Cícero Viana Alencar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO DO DISTRITO PIO X, DESTA CIDADE DE UMARI-CEARÁ".
Autor: Cícero Viana Alencar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES E LÂMPADAS, POR UM NOVO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO EM LED, NO BALDE DO AÇUDE DO DISTRITO LOGRADOURO".
Autor: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 - PROCESSO Nº 02200/2022-6, DE RESPONSABILIDADE DO - PREFEITO MUNICIPAL ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2025, NO VALOR DE R$ 72.000,00 (SETENTA E DOIS MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2025, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE CANTEIROS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA AVENIDA ALOÍSIO FERREIRA CLAUDINO, DO BAIRRO ALTO PONTES, DESTA CIDADE DE UMARI/CE".
Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE DUAS GUARITAS (DE PONTO DE ÔNIBUS), SENDO: UMA NO SÍTIO CACHAÇO, E A OUTRA NA COMUNIDADE DAS PEDRAS EMENDADAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A INTENSIDADE MÁXIMA PERMITIDA NA DIFUSÃO DE RUÍDOS POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Lombardo Wilfrido Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 06/2025, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 05/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 04/2025, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2025, DO PODER EXECUTIVO".
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA CRECHE DO SÍTIO UMARIZINHO".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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