| PARECER: 16/2019 |
Concede título de cidadão honorário de Umari, a excelentissima senhora lenizia Maria Evangelista Carlos. |
01/10/2019 |
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| PARECER: 15/2019 |
Requer do Poder Executivo que venha criar uma Lei, que proporcione aos jovens a oportunidade de ter seu primeiro emprego na condição de jovem aprendiz. |
01/10/2019 |
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| PARECER: 13/2019 |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
02/09/2019 |
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| PARECER: 12/2019 |
AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A REPASSA O RECURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE UMARI-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/08/2019 |
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| PARECER: 11/2019 |
REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/ MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
21/08/2019 |
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| PARECER: 10/2019 |
Autoriza ao Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado excepcional interesse público, nos termos do art 37, inciso IX, na Constituição Federal e dá outras providências. |
10/06/2019 |
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| PARECER: 09/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. |
30/04/2019 |
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| PARECER: 08/2019 |
Altera parágrafo único do art.2°, parágrafo único do art 3; inciso III, e parágrado único do art 4; art 5; art 6; e seus incisos III, IV, VI, VII,VIII, XIV art 7; e seus incisos II, IV. |
02/04/2019 |
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| PARECER: 07/2019 |
Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Social e dá outras providências. |
02/04/2019 |
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| PARECER: 06/2019 |
EMENTA: Institui o Código de Posturas do Município de Umari - CE e dá outras providências. |
02/04/2019 |
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| PARECER: 05/2019 |
O Poder Executivo venha criar uma Lei, que a carga horária mínima destinada a atividade de extraclasse dos professores de rede minicipal de ensino. |
20/03/2019 |
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| PARECER: 04/2019 |
Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno, no âmbito do Município de Umari-CE, bem como, da controladoria interna do Município de Umari/CE como unidade administrativa, na forma que indica e dá outras providências. |
20/03/2019 |
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| PARECER: 03/2019 |
Concede reajusto do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme alterações na Leo 11.350, de 05 de outubro de 2006. |
26/02/2019 |
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| PARECER: 02/2019 |
Concede reajusto do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme alterações na Leo 11.350, de 05 de outubro de 2006. |
26/02/2019 |
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| PARECER: 02/2019 |
Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências. |
26/02/2019 |
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| PARECER: 01/2019 |
Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências. |
26/02/2019 |
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| PARECER: 01/2019 |
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Assosiação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos de Umari- CE. |
26/02/2019 |
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