ERISMAR RODRIGUES DE LIMA

PRESIDENTE

DÉBORA ÁUREA RODRIGUES FIDELES

RELATOR

GERIVANDO QUARESMA ANDRADE

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
A COMISSÃO DE CULTURA E ASSISTENCIA SOCIAL TEM ENTRE SEUS ATRIBUTOS A COMPETÊNCIA DE EMITIR PARECER SOBRE OS PROJETOS REFERENTES A EDUCAÇÃO, ENSINO E ARTE, AO PATRIMÔNIO HISTORICO, AOS ESPORTES, A HIGIENE E SAÚDE PÚBLICA E AS OBRAS ASSISTENCIAIS.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 16/2019 Concede título de cidadão honorário de Umari, a excelentissima senhora lenizia Maria Evangelista Carlos. 01/10/2019  
PARECER: 15/2019 Requer do Poder Executivo que venha criar uma Lei, que proporcione aos jovens a oportunidade de ter seu primeiro emprego na condição de jovem aprendiz. 01/10/2019  
PARECER: 13/2019 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/09/2019  
PARECER: 12/2019 AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A REPASSA O RECURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE UMARI-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2019  
PARECER: 11/2019 REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/ MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 21/08/2019  
PARECER: 10/2019 Autoriza ao Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado excepcional interesse público, nos termos do art 37, inciso IX, na Constituição Federal e dá outras providências. 10/06/2019  
PARECER: 09/2019 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 30/04/2019  
PARECER: 08/2019 Altera parágrafo único do art.2°, parágrafo único do art 3; inciso III, e parágrado único do art 4; art 5; art 6; e seus incisos III, IV, VI, VII,VIII, XIV art 7; e seus incisos II, IV. 02/04/2019  
PARECER: 07/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Social e dá outras providências. 02/04/2019  
PARECER: 06/2019 EMENTA: Institui o Código de Posturas do Município de Umari - CE e dá outras providências. 02/04/2019  
PARECER: 05/2019 O Poder Executivo venha criar uma Lei, que a carga horária mínima destinada a atividade de extraclasse dos professores de rede minicipal de ensino. 20/03/2019  
PARECER: 04/2019 Dispõe sobre a criação do sistema de controle interno, no âmbito do Município de Umari-CE, bem como, da controladoria interna do Município de Umari/CE como unidade administrativa, na forma que indica e dá outras providências. 20/03/2019  
PARECER: 03/2019 Concede reajusto do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme alterações na Leo 11.350, de 05 de outubro de 2006. 26/02/2019  
PARECER: 02/2019 Concede reajusto do piso salarial profissional aos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate a Endemias, conforme alterações na Leo 11.350, de 05 de outubro de 2006. 26/02/2019  
PARECER: 02/2019 Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências. 26/02/2019  
PARECER: 01/2019 Estabelece a forma de concessão de diárias de viagem no âmbito da Administração Municipal e determina outras providências. 26/02/2019  
PARECER: 01/2019 Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, instituído e administrado pela Assosiação dos Municípios do Estado do Ceará (APRECE) como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos de Umari- CE. 26/02/2019  

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