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Atualizado em: 06/06/2025 12:16:13

Institui A Câmara Mirim no Município de Umari (CE.) e estabelece Normas para o seu funcionamento.

Fica o Poder Legislativo Municipal de Umari-CE., autorizado a celebrar Convênio com a UVC-União dos Vereadores e Câmara do Ceará, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste dos Servidores do Poder Legislativo, para o Exercício de 2015 e dá outras providências.

Institui o Programa Câmara Intinerante no Município de Umari.

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Umari, Estado do Ceará que, Altera o Parágrafo 4º do Artigo 31, altera o inciso XIII do Artigo 68 Parágrafo 2º, altera o Art. 177, altera o Art. 190 e Revoga o Inciso VIII do Artigo 162, e dá outras providências.

Fica o Poder Legislativo de Umari-CE., autorizado a celebrar Convênio com a UVC- União dos Vereadores e Câmara do Ceará, e dá outras providências.

Fica Reajustado em 6,78% (Seis vírgula Setenta e Oito por cento), o Valor dos Subsídios dos Vereadores para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Reajuste Salarial dos Servidores do Poder Legislativo, para o Exercício Financeiro de 2014 e dá outras providências.

Fixa o valor dos salários dos servidores para o Exercício financeiro de 2012 e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação para concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara municipal de Umari-CE e dá outras providências.

Dispõe sobre a a regulamentação para concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara Municipal de Umari e dá outras providências.

Fixa o valor dos salários dos servidores efetivos para o ano de 2013 e dá outras providências.

Fixa o valor dos subsídios do Vereadores para o Exercício financeiro e dá outras providências.

Fixa o subsídio dos Vereadores para a Legislatura 2013-2016.

Fixa o valor dos salários dos Vereadores para o Exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.

Fica o Poder Legislativo Municipal de Umari-CE,. autorizado a celebrar Convênio com a UVC-União dos Vereadores do Ceará, e dá outras providências.

Súmula: Institui o Sistema de Pagamento de Diárias para cobertura das despesas de viagens dos Vereadores do Legislativo Municipal e dá outras providências.

CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA CARGOS EFETIVOS E/OU FUNÇÕES SEUS VENCIMENTOS, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÃMARA DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Cria a Estrutura Administrativa e fixa cargos efetivos e/ou funções, seus vencimentos, para o quadro permanente de pessoal do Município de Umari e dá outras providências.

Constituinte Municipal e respectivas emendas.

Dispões sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Umari, Estado do Ceará.

Ementa: Convoca os Senhora Vereadores e população para participarem da Sessão de Posse do Prefeito Interino e de Vereador Suplente, diante da cassação do atual Prefeito e Vice Prefeito de Umari, a ser realizada às 19h00 do dia 23 de fevereiro, na sede da Câmara Municipal

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