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  • "INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" PARA HOMENAGEAR EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE".

Autor: Mesa Diretora

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Situação: Cadastrado

  • "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "EMENTA: AUTORIZA A DIGITAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI".

Fase: Cadastrado

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  • "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Fase: Cadastrado

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  • "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE UMARI-ELEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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  • "INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE UMARI".

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  • "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, QUE, ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 31, ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 68 PARÁGRAFO 2º, ALTERA O ART. 177, ALTERA O ART. 190 E REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FICA REAJUSTADO EM 6,78% (SEIS VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FIXA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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  • "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

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  • "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016".

Autor: Mesa Diretora

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  • "FIXA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

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  • "FIXA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

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  • "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Autor: Mesa Diretora

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

  • "CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA CARGOS EFETIVOS E/OU FUNÇÕES E SEUS VENCIMENTOS, PARA O QUADRO PERMENTENTE DE PESSOAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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