DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI- CE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS CRIADAS NA LEI 327/2019 PÚBLICO EFETIVOS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICIPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENTA: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE UMARI - CE ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO SÃO PIOX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIO CEARENSE".

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 80,90,91 E 93 DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE UMARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

INSITITUI NO MUNINICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS. FICA REVOGADA A LEI N°. 216 DE LEI 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ.

DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DO ADICIONAL POR TEMPO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICIPIO DE UMARI ATRAVES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E OUTORGAR PERMUTA DE IMOVEIS DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEIS PARTICULARES, NA FORMA COMO ESPECIFICA.

REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIO DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BASICA PMAG-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTEVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, CO-PADROEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES.

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÓRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇOES.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DEFINE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMARI/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI, O PROGRAMA DE COMBATE A TRAMISSÃO E AOS EFEITOS DO COVID-19.

REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUIDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS .