“INDICA QUE SEJA FEITO O SANEAMENTO BÁSICO, ANTES DA REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO, NA RUA DOM QUINTINO, BAIRRO MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS, NESTA CIDADE DE UMARI/CEARÁ, MAIS PRECISAMENTE: NA RUA QUE EM SEU INÍCIO FAZ TRAVESSA COM A RUA EDVAL CARLOS DE SOUSA E FINALIZA COM A TRAVESSA DA RUA TABELIÃO FRANCISCO FERREIRA BORGES, RUA ESSA ONDE HOJE ESTÁ LOCALIZADO O SANE (SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO)”.
Autor: Débora áurea Rodrigues Fideles
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE ZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2026, DE 11 DE MAIO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE NORMAS COMPLEMENTARES À LEI MUNICIPAL Nº 452, DE 19 DE ZEMBRO DE 2025, PARA A REALIZAÇÃO DE CERTAME PÚBLICO E EXIGÊNCIAS PARA O INGRESSO NO CARGO DE GUARDA CIVIL MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2026, DE 30 DE ABRIL DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2026, DE 14 DE ABRIL DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A REVITALIZAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UM PÓRTICO (PORTAL) NA ENTRADA DO DISTRITO LOGRADOURO".
Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) PRAÇAS PÚBLICAS COM EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA POPULAR, SENDO: UMA NO SÍTIO ALTOS, E A OUTRA NO SÍTIO PITOMBEIRA".
Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS (REDUTORES DE VELOCIDADE) COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO, NA RUA 3 DE AGOSTO, NO TRECHO QUE FOI DOTADO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, MAIS PRECISAMENTE, NO ENTRONCAMENTO DA RUA 3 DE AGOSTO COM A RUA ALTO SANTO E COM A CE-284, NAS PROXIMIDADES DA ARENINHA MUNICIPAL".
Autor: Lombardo Wilfrido Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO DE 2025 DO CONTRATO DE CONSÓRCIO (PROTOCOLO DE INTENÇÕES) DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REGULAMENTAR E CONTRATAR SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR UNIVERSITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS UNIVERSITÁRIOS RESIDENTES DO MUNICÍPIO DE UMARI QUE CURSAM O ENSINO SUPERIOR EM MUNICÍPIOS ADJACENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA QUE SEJAM OFERTADOS GRATUITAMENTE CURSOS PROFISSIONALIZANTES NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"REQUER QUE SEJA FEITA UMA REFORMA NO PRÉDIO DA EMATERCE, ONDE FUNCIONA A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2026, DE 01 DE ABRIL DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2026, DE 27 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PARECER MISTO DAS SEGUINTES COMISSÕES: C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) E C.F.O (COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO), FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2026, DE 24 DE MARÇO DE 2026, DO PODER EXECUTIVO".
Autor: Comissão de Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA QUE SEJAM INSTALADAS TELEVISÕES NOS QUARTOS DE INTERNAMENTO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DE UMARI/CE, ECILDA BARBOSA RIBEIRO".
Autor: Cícero Viana Alencar
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"REQUER O ARRUAMENTO DAS SEGUINTES RUAS: 1. RUA IZABEL MONTEIRO BARROS; 2. RUA JOÃO CRISPIM GONÇALVES; RUA MARIA DOLORES BARROS; E RUA RAIMUNDO MELO E SILVA".
Autor: Lombardo Wilfrido Leite
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"INDICA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA ENTRADA DA CIDADE, NO TERRENO QUE FICA LOCALIZADO VIZINHO A ARENINHA MUNICIPAL E AO LADO DA ESCOLA PADRE MANUEL PEREIRA".
Autor: Maria do Socorro Lustosa Ribeiro
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"REQUER QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE E ENCAMINHE A CÂMARA DE VEREADORES, UM PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE A CASTRAÇÃO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ".
Autor: Eliran Moreira Gouveia Tomaz Alexandre
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA OUVIDORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, AUTORIZA A ELABORAÇÃO DA CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO PROGRAMA FEDERAL DE DIGNIDADE MENSTRUAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.214, DE 6 DE OUTUBRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"PRORROGA A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 227, DE 18 DE JUNHO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Alex Sandro Rufino Ferreira
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
"DENOMINA DE CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARA BETÂNIA FERREIRA DE MOURA, O CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL - CEI, LOCALIZADO ENTRE A RUA 31 DE MARÇO E A RUA HAROLDO GODIM DE ALENCAR, CENTRO DESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Autor: Erismar Rodrigues de Lima
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
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