Corpo
VENHO POR MEIO DESTE, EM ATENÇÃO AO OFICIO N° 080/2020/GAB, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (PODER EXECUTIVO), CONVOCAR V.EXA., PARA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA QUE SERÁ REALIZADA NESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA , NO DIA 07 DE JANEIRO DE 2021, ÁS 09 HORAS, TUDO NOS TERMOS DO ARTIGO 35, INCISO II, ALÍNEA "A'; E ART. 113,S2°, S3° E S5°, CONJULGADO COM O ART.180, TUDO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, VISANDO A APRECIAÇÃO DO AUTOGRAFO LEI N° 019/2020, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020, QUE: "REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".