Descrição
INSTITUI, NO ÂMBITO DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE UMARI, O PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E O INTCENTIVO FINANCEIRO DO PMAQ-AB, INFRAESTRUTURA, EQUIPAMENTOS, INSUMOS, EPI'S, EDUCAÇÃO PERMANENTE DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E AOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROCIDÊNCIAS.