LENIZIA MARIA EVANGELISTA CARLOS

PRESIDENTE

DÉBORA ÁUREA RODRIGUES FIDELES

RELATOR

GERIVANDO QUARESMA ANDRADE

MEMBRO

Informações da comissão
Descrição: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Tipo: PERMANENTE
Mais informações
À COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, CONSTA POR ATRIBUTOS, OPINAR OBRIGATORIAMENTE SOBRE TODAS AS MATÉRIAS DE CARÁTER FINANCEIRO, E ESPECIALMENTE QUANDO FOR O CASO DE: PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA; A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO E DA MESA DA CÂMARA, PUBLICAÇÕES REFERENTES A MATÉRIAS TRIBUTÁRIAS, ABERTURA DE CRÉDITOS, EMPRÉSTIMOS PÚBLICOS E AS QUE, DIRETA OU INDIRETAMENTE, ALTEREM A DESPESA OU A RECEITA DO MUNICÍPIO, ACARRETEM RESPONSABILIDADES AO ERÁRIO MUNICIPAL OU INTERESSEM AO CRÉDITO E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL; PUBLICAÇÕES QUE FIXEM OU AUMENTE A REMUNERAÇÃO DO SERVIDOR E QUE FIXEM OU ATUALIZEM A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO VEREADOR E A VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DO PRESIDENTE DA CÂMARA.
Informações das matérias
Matéria Ementa Data Ação
PARECER: 05/2019 Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a contratação temporária de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, inciso IX, da Constituição Federal e dá outras providências. 10/06/2019  
PARECER: 04/2019 Dispõe sobre a as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício de 2020 e dá outras providências. 30/04/2019  
PARECER: 03/2019 Dispõe sobre a contratação temporária de Assistente Social e dá outras providências. 02/04/2019  

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