Descrição | Resumo | Data | ||
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PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | "INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" PARA HOMENAGEAR EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE". | 04/06/2024 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/04/2024 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE". | 05/03/2024 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UMARI/CE, DA ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | "ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES, PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE". | 08/01/2024 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/02/2023 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | " ACRESCENTA O INCISO I E O CORRESPONDENTE § 1º E 2º AO ARTIGO 163° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/02/2023 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | " INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE ALGUMA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL". | 08/02/2023 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI/CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/01/2023 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARI CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2022 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GUARDA | 09/02/2022 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | EMENTA: AUTORIZA A DIGITAÇÃO DAS ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI- CE. | 23/05/2019 | MESA DIRETORA | |
PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2007 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |