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EMENDA : 01/2024 | "PROPÕE MODIFICAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024". | 12/06/2024 | Cadastrado | #f39c12 | |
EMENDA : 01/2024 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI (LOM) NA FORMA QUE INDICA". | Mesa Diretora | 09/05/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
EMENDA : 01/2024 | "DISPÕE SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE, ALTERA OS ARTIGOS 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Mesa Diretora | 11/04/2024 | Cadastrado | #f39c12 |
EMENDA : 01/2023 | "APRESENTO EMENDA SUPRESSIVA DOS ITENS 13 E 16, AMBOS ACOSTADOS NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO". | 07/03/2023 | Cadastrado | #f39c12 | |
EMENDA : 0001/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | 04/09/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
EMENDA : 0005/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PRJETO DE LEI N° 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | 04/09/2019 | Cadastrado | #f39c12 | |
EMENDA : 0004/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. | Mesa Diretora | 18/06/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
EMENDA : 0003/2019 | EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. | Mesa Diretora | 18/06/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
EMENDA : 0002/2019 | EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Mesa Diretora | 30/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
EMENDA : 0001/2019 | EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | Mesa Diretora | 20/05/2019 | Cadastrado | #f39c12 |
EMENDA : 001/2016 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTS. 73, PARÁGRAFOS 1º, 2º, 3º 4º E 5º, ALÍNEAS A, B E C; 74 E PARÁGRAFO ÚNICO; 76 E ACRESCENTA OS ARTIGOS 75, I, II, 76, § 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º; 77-A, I, II; 76-A, § 1º, I, II, III, 6º, I, II, A, III, 7º, 8º, 9º, 10, 11, 12, I, II, III, 13, 14, 15 E 16 NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI (LOM) NA FORMA QUE INDICA. | 02/06/2016 | Cadastrado | #f39c12 | |
EMENDA : 001/2014 | DISPÕE SOBRE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE, "ALTERA O ARTIGO 28, E O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 29 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI - ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/02/2014 | Cadastrado | #f39c12 |