| Descrição | Resumo | Data | ||
|---|---|---|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/11/2024 | ||
| INDICAÇÃO: 07/2024 | "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA ELABORADO UM PROJETO DE LEI, PREVENDO A INSTITUIÇÃO DO CARGO DE CUIDADOR ESCOLAR". | 05/11/2024 | ||
| PARECER: 08/2024 | C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) - PARECER Nº 008/2024, DE 30 DE OUTUBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Nº 003/2024. | 30/10/2024 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2024 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 - PROCESSO Nº 08560/2020-4, DE RESPONSABILIDADE DA EX-PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 25/10/2024 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 09/2024 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". | 24/10/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2024 | "INSTITUI O PROJETO LOTUS: TRANSFORMANDO ADVERSIDADE EM POTENCIALIDADE E EQUIDADE DE GÊNERO NO ESPORTE E PROTEÇÃO À MULHER NO ÂMBITO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ E EM SEU PLANO DE AULAS". | 24/10/2024 | ||
| PARECER: 07/2024 | C.J.R (COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO) - PARECER Nº 007/2024, DE 22 DE OUTUBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2024. | 22/10/2024 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/10/2024 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/10/2024 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/10/2024 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 16/10/2024 | ||
| PARECER: 09/2024 | PARECER MISTO Nº 009/2024, DE 26 DE SETEMBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 007/2024, DE 24 DE SETEMBRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO. | 26/09/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2024 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025". | 24/09/2024 | ||
| PARECER: 06/2024 | PARECER Nº 006/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2024. | 19/09/2024 | ||
| PARECER: 05/2024 | PARECER Nº 005/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2024. | 19/09/2024 | ||
| PARECER: 04/2024 | PARECER Nº 004/2024, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2024. | 19/09/2024 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 08/2024 | "INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA". | 28/08/2024 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 07/2024 | "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 356/2021, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL" POR "INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE", CONSIDERANDO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL". | 27/08/2024 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 06/2024 | "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/08/2024 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/08/2024 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/08/2024 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/08/2024 | ||
| PARECER: 08/2024 | PARECER MISTO Nº 008/2024, DE 08 DE AGOSTO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 006/2024, DE 05 DE AGOSTO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO. | 08/08/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2024 | “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 356/2021, DISPONDO SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DO PROGRAMA “PREVINE BRASIL E DO PAGAMENTO POR DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL” POR “INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE”, CONSIDERANDO A NOVA METODOLOGIA DE COFINANCIAMENTO FEDERAL". | 05/08/2024 | ||
| PARECER: 02/2024 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO. | 01/08/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2024 | “INSTITUI O DÉCIMO TERCEIRO SUBSÍDIO ACRESCIDO DE 1/3 (UM TERÇO) DE FÉRIAS, COMO DIREITOS SOCIAIS DOS VEREADORES INTEGRANTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA”. | 23/07/2024 | ||
| INDICAÇÃO: 06/2024 | "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS ELEVADAS (QUEBRA-MOLAS) EM FRENTE A CRECHE DO DISTRITO PIO X". | 20/06/2024 | ||
| INDICAÇÃO: 05/2024 | "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO EM FRENTE A CRECHE DO SÍTIO UMARIZINHO". | 20/06/2024 | ||
| RESOLUÇÃO: 0005/2024 | "INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" PARA HOMENAGEAR EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE". | 14/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA : 01/2024 | "PROPÕE MODIFICAÇÃO AO ART. 2º E PARÁGRAFOS 1º E 2º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024, DE 04 DE JUNHO DE 2024". | 12/06/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2024 | "CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR-SISAN, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/06/2024 | ||
| INDICAÇÃO: 04/2024 | "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO O REPARO DA ESTRADA DO SÍTIO UBAEIRA". | 05/06/2024 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 05/2024 | "INSTITUI A "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" PARA HOMENAGEAR EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE". | 04/06/2024 | MESA DIRETORA | |
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2024 | "MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA FERREIRA LACERDA PELO FALECIMENTO DO SR. VALMIR FERREIRA LIMA (EX-VEREADOR DE UMARI/CE)". | 29/05/2024 | ||
| INDICAÇÃO: 03/2024 | "SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ACOLHIMENTO E TRATAMENTO DE ANIMAIS DE RUA EM NOSSA CIDADE, COM O FINANCIMENTO DA OBRA E DAS OPERAÇÕES DIVIDIDAS ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL (50%), E RECURSOS VOLUNTÁRIOS E DOAÇÕES DA COMUNIDADE (50%)". | 22/05/2024 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 05/2024 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/05/2024 | ||
| RESOLUÇÃO: 0004/2024 | "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 04/2024 | "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025-2028". | 09/05/2024 | ||
| EMENDA : 01/2024 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI (LOM) NA FORMA QUE INDICA". | 09/05/2024 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 07/2024 | PARECER MISTO Nº 007/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2024, DE 17 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO. | 22/04/2024 | ||
| PARECER: 06/2024 | PARECER MISTO Nº 006/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024, DE 15 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO. | 22/04/2024 | ||
| PARECER: 05/2024 | PARECER MISTO Nº 005/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO. | 22/04/2024 | ||
| PARECER: 04/2024 | PARECER MISTO Nº 004/2024, DE 22 DE ABRIL DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 004/2024, DE 03 DE ABRIL DE 2024, DO PODER EXECUTIVO. | 22/04/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2024 | "ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2025-2028". | 17/04/2024 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2024 | "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA DE 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 15/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA : 01/2024 | "DISPÕE SOBRE O PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA QUE, ALTERA OS ARTIGOS 30º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 36º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2024 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/04/2024 | ||
| RESOLUÇÃO: 0003/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE". | 02/04/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 02/2024 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO LOGRADOURO. | 02/04/2024 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV CÂMARA MUNICIPAL (CANAL LEGISLATIVO) DESTINADA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE". | 05/03/2024 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 03/2024 | "ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E COMPENSAÇÃO DE PASSAGENS E ESTADIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/02/2024 | ||
| RESOLUÇÃO: 0002/2024 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UMARI/CE, DA ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/02/2024 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 01/2024 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA NO DISTRITO LOGRADOURO. | 29/02/2024 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 02/2024 | “CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 22/02/2024 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 01/2024 | “ALTERA O ART. 8º, CAPUT E §1º, E §1º DO ART. 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 22/02/2024 | ||
| PARECER: 03/2024 | PARECER MISTO Nº 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 003/2024, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO. | 19/02/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2024 | "CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/02/2024 | ||
| PARECER: 02/2024 | PARECER MISTO Nº 002/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO. | 16/02/2024 | ||
| PARECER: 01/2024 | PARECER Nº 001/2024, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2024, DE 22 DE JANEIRO DE 2024, DO PODER LEGISLATIVO. | 16/02/2024 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2024 | "APRESENTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ESTER CÉSAR DE LIMA" | 15/02/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2024 | “ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO E VALORES DE DIÁRIAS DE VIAGEM E COMPENSAÇÃO DE PASSAGENS E ESTADIAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 08/02/2024 | ||
| PARECER: 01/2024 | PARECER MISTO Nº 001/2024, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2024, "PARECER FAVORÁVEL" AO PROJETO DE LEI Nº 001/2024, DE 25 DE JANEIRO DE 2024, DO PODER EXECUTIVO. | 08/02/2024 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2024 | "ALTERA O ART. 8º, CAPUT E §1º, E §1º DO ART. 68, AMBOS DA LEI MUNICIPAL Nº 407, DE 31 DE MARÇO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL E AMPLIAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO AOS OCUPANTES DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 25/01/2024 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2024 | “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO LOGOTIPO E DA IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE UMARI/CE, DA ADOÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 22/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2024 | “ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES, PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE” | 11/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2024 | "ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES, PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DOS GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS, NAS ÁREAS DE QUE TRATA A LEI FEDERAL N. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE". | 08/01/2024 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 22/2023 | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A COTA EXTRA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O TÍTULO IX-A DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”. | 08/12/2023 | ||
| PARECER: 17/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 020/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 05/12/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2023 | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A COTA EXTRA DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DE QUE TRATA O TÍTULO IX-A DA PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO GM/MS Nº 6, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017, AOS ENFERMEIROS, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM, PARA PAGAMENTO DO 13º (DÉCIMO TERCEIRO) SALÁRIO, CONFORME O DISPOSTO NA PORTARIA GM/MS Nº 2.015, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE”. | 04/12/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 21/2023 | “CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DISCIPLINADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 23/11/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 20/2023 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2021". | 23/11/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 19/2023 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2021". | 23/11/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 18/2023 | “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO ‘PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR’, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –ACS, EM EXERCÍCIO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 3º, DA PORTARIA FEDERAL Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E SUAS ATUALIZAÇÕES”. | 23/11/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 25/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DAS SEGUINTES RUAS, LOCALIZADAS NO BAIRRO MONSENHOR MANOEL CARLOS DE MORAIS: 1. RUA MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO; 2. RUA PERPETUA FERREIRA; 3. RUA JOSELITA MEDEIROS; 4. RUA TABELIÃO FRANCISCO FERREIRA BORGES; 5. RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA SILVA; 6. RUA JOSÉ FERREIRA BARROS; 7. RUA FRANCISCO VICENTE DE BARROS; 8. RUA VIDAL MARIA TEIXEIRA. | 07/11/2023 | ||
| PARECER: 16/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 07/11/2023 | ||
| PARECER: 15/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 07/11/2023 | ||
| PARECER: 05/2023 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 07/11/2023 | ||
| PARECER: 04/2023 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 07/11/2023 | ||
| PARECER: 04/2023 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 07/11/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2023 | "CONCEDE AUMENTO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA, DISCIPLINADOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 387, DE 11 DE JULHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/11/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 24/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA BASE PARA A GUARDA MUNICIPAL DE UMARI/CE. | 26/10/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 17/2023 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | 26/10/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2023 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 365, DE 16 DE AGOSTO DE 2021". | 24/10/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2023 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 366, DE 16 DE AGOSTO DE 2021". | 24/10/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2023 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO ‘PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR’, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE –ACS, EM EXERCÍCIO NESTE MUNICÍPIO, CONFORME PRECONIZA O ART. 3º, DA PORTARIA FEDERAL Nº 674, DE 03 DE JUNHO DE 2003, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, E SUAS ATUALIZAÇÕES” | 24/10/2023 | ||
| PARECER: 14/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 17/10/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2023 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO ‘PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR’ REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS". | 10/10/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 16/2023 | “DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | 05/10/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 23/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO O REPARO NA ESTRADA DO SÍTIO ALTOS. | 02/10/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 22/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO UM COMPLEMENTO NO ATERRO DA PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA O SÍTIO BARROCAS AO SÍTIO PÉ DE SERRA. | 02/10/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 21/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO O REPARO NAS ESTRADAS DOS SÍTIOS: LAGOA TAPADA E UBAEIRA 1. | 02/10/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2023 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024". | 27/09/2023 | ||
| PARECER: 13/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 27/09/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 20/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE, SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE ORAÇÃO NO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ECILDA BARBOSA RIBEIRO. | 26/09/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 15/2023 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 14/2023 | "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 86.312,59 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2023 | "DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 19/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE, "SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE TRÊS PASSAGENS ELEVADAS (QUEBRA-MOLAS) NO DISTRITO LOGRADOURO. | 05/09/2023 | ||
| PARECER: 12/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 04/09/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 13/2023 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/09/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 12/2023 | "DISPÕE SOBRE RECONHECER E INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO". | 01/09/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2023 | "DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022, QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/09/2023 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2023 | "VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MARIA IRENE LEITE DOS SANTOS, OCORRIDO NESSA QUARTA-FEIRA DIA 30 DE AGOSTO DE 2023". | 01/09/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 18/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: 1. "SEJA CONSTRUÍDA UMA GURITA NO SÍTIO PEDRAS EMENDADAS", E QUE: 2. "SEJA REFORMADA A GURITA DO SÍTIO CACHAÇO". | 30/08/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 17/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA ARENINHA NO SÍTIO PEDRAS EMENDADAS". | 30/08/2023 | ||
| PARECER: 11/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 29/08/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2023 | "PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI - CE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023, NO VALOR DE R$ 86.312,59 (OITENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/08/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2023 | "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA DESENVOLVER AÇÕES E APORTES DE CONTRAPARTIDA MUNICIPAL PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA CONFORME DISPOSTO NA LEI 11.977 DE 07 DE JULHO DE 2009 E NA MEDIDA PROVISÓRIA 1.162 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023, E TAMBÉM NAS DISPOSIÇÕES DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS DO MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/08/2023 | ||
| PARECER: 10/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 22/08/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 11/2023 | "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO IMEDIATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ATIVOS E VAGOS QUE INDICA, PREVISTOS NAS LEIS Nº 141/2009, 187/2013, 250/2016, E 357/2019, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/08/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 10/2023 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/08/2023 | ||
| PARECER: 03/2023 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 003/2023. | 10/08/2023 | ||
| PARECER: 02/2023 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 009/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 07/08/2023 | ||
| PARECER: 01/2023 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 07/08/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2023 | "RECONHECE E INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI, O DIA MUNICIPAL DO CATÓLICO". | 03/08/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2023 | "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO IMEDIATA DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO ATIVOS E VAGOS QUE INDICA, PREVISTOS NAS LEIS Nº 141/2009, 187/2013, 250/2016, E 357/2019, DO QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/07/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 16/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MATA-BURRO NO SÍTIO MORADA NOVA, MAIS PRECISAMENTE VIZINHO A CASA DO SR. JOÃO RODRIGUES VIANA. | 28/06/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 15/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA QUE, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO CORREDOR QUE LIGA O LAVA-JATO DO SR. WELLYSVINO (IN MEMORIAM) AO SÍTIO VENEZA. | 20/06/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 14/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA QUE, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA LADEIRA DO SÍTIO ALEGRE (CONHECIDA POPULARMENTE COMO: 'LADEIRA DO SERROTE DO ANJO'). | 20/06/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 13/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA QUE, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOSÉ RIBEIRO CRISPIM (RUA DO CEMITÉRIO SANTA ANA). | 20/06/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2023 | "INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISMO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/06/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 12/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE, SEJA IMPLANTADO UMA BRINQUEDOPRAÇA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO. | 23/05/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 09/2023 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/05/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 11/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE REAJUSTE DO PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, ESPECIALMENTE DE ENFERMEIRAS (OS), AUXILIARES E TÉCNICOS DE ENFERMAGEM. | 16/05/2023 | ||
| PARECER: 09/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 007/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 03/05/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 08/2023 | "RECONHECE E INSTITUI O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES". | 27/04/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 10/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO O SISTEMA DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA 31 DE MARÇO. | 20/04/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 09/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE ADAPTE A CASA DO IDOSO DO DISTRITO DE PIO-X À CRECHE RITA FERREIRA ALENCAR. | 20/04/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 08/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO O REPARO NA CANALIZAÇÃO DOS ESGOTOS NO DISTRITO PIO-X, EM ESPECIAL DA RUA SANTA LUZIA E TRAVESSA SÃO JOSÉ (CLUBE KAUAN), COMO TAMBÉM O REPARO DA ILIMINAÇÃO PÚBLICA DO REFERIDO DISTRITO EM ESPECIAL DA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA II E DA PRAÇA PADRE CÍCERO. | 20/04/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 07/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA CONSTRUÍDO O PRÉDIO PARA FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF JOSÉ RODRIGUES VIANA, LOCALIZADO NO SÍTIO CACHAÇO. | 17/04/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2023 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/04/2023 | ||
| PARECER: 08/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 002/2023. | 30/03/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 07/2023 | "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/03/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2023 | "RECONHECER E INSTITUIR O TÍTULO DE MESTRES E MESTRAS DOS SABERES E FAZERES DAS CULTURAS POPULARES". | 23/03/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 06/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITA UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO UBAEIRA. | 22/03/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 06/2023 | "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS USADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 20/03/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 05/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA CONSTRUIDA UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU UM CAMPO DE FUTEBOL, NO SÍTIO PEDRAS EMENDADAS OU NO SÍTIO UMARIZINHO. | 20/03/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 04/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO, EM PEDRAS TOSCAS, NA RUA PRINCIPAL DO SÍTIO CACHAÇO, ONDE É LOCALIZADO O POSTO DE SAÚDE E A ESCOLA MUNICIPAL. | 20/03/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 05/2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2023, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO". | 16/03/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 03/2023 | SUGERE AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO UM ATERRO NA ESTRADA FRANCISCO CÉSAR DE MENEZES VELHO, QUE LIGA A COMUNIDADE DO SÍTIO BAIXIO DOS GAVIÕES, À CE-284, COM A DISTÂNCIA DE 1.16 KM, NESTE MUNICÍPIO. | 15/03/2023 | ||
| PARECER: 07/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 13/03/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2023 | "ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/03/2023 | ||
| EMENDA : 01/2023 | "APRESENTO EMENDA SUPRESSIVA DOS ITENS 13 E 16, AMBOS ACOSTADOS NO ANEXO I, DO PROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2023, ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO". | 07/03/2023 | ||
| RESOLUÇÃO: 0004/2023 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 04/2023 | "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/02/2023 | ||
| RESOLUÇÃO: 0003/2023 | "ACRESCENTA O INCISO I E O CORRESPONDENTE § 1º E 2º AO ARTIGO 163° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 03/2023 | "REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/02/2023 | ||
| RESOLUÇÃO: 0002/2023 | "INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE ALGUMA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL". | 23/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 02/2023 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/02/2023 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2023 | "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI/CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 01/2023 | "DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/02/2023 | ||
| PARECER: 06/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 14/02/2023 | ||
| PARECER: 05/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 004/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 14/02/2023 | ||
| PARECER: 04/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 14/02/2023 | ||
| PARECER: 03/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 14/02/2023 | ||
| PARECER: 02/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 001/2023, DO PODER EXECUTIVO. | 14/02/2023 | ||
| PARECER: 01/2023 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 001/2023. | 14/02/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2023 | "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE, E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS, DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/02/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2023 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2023, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO". | 10/02/2023 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 04/2023 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA PROCURADORIA DA MULHER NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 03/2023 | " ACRESCENTA O INCISO I E O CORRESPONDENTE § 1º E 2º AO ARTIGO 163° DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2023 | " INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, O SISTEMA DE DELIBERAÇÃO REMOTA (SDR), MEDIDA EXCEPCIONAL DESTINADA A VIABILIZAR O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DURANTE ALGUMA IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL". | 08/02/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2023 | "AUTORIZA A DESAFETAÇÃO E A ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E SUCATAS USADOS INSERVÍVEIS PARA A ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/02/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 02/2023 | INDICA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJA FEITO A PODAGEM DAS ÁRVORES E A CAPINAGEM DAS VIAS URBANAS DO DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO. | 02/02/2023 | ||
| INDICAÇÃO: 01/2023 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE SEJAM RETIRADOS OS ANIMAIS DAS VIAS PÚBLICAS DESTE MUNICÍPIO, EM ESPECIAL, OS CACHORROS E PORCOS, QUE TRAFEGAM NAS VIAS PÚBLICAS DO DISTRITO DE PIO-X, UMARI/CE. | 02/02/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2023 | "REAJUSTA O SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 31/01/2023 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2023 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS OCUPANTES DO CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/01/2023 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2023 | "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI/CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/01/2023 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2023 | "DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/01/2023 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 28/2022 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR' EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE -ACS". | 22/12/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 27/2022 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/12/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2022 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR' EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2022, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS". | 19/12/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2022 | "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A CONCESSÃO DE AJUDA DE CUSTO, A SER FORNECIDA PELO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, AOS MÉDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL - (PMPB), NOS TERMOS DA PORTARIA FEDERAL Nº 3.193, DE 02 DE AGOSTO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 19/12/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 26/2022 | "ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/12/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 25/2022 | "AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/12/2022 | ||
| PARECER: 16/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 019/2022, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO. | 07/12/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2022 | "ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º E 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 393, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 05/12/2022 | ||
| PARECER: 15/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO VETO Nº 01/2022, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO. | 30/11/2022 | ||
| PARECER: 14/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 018/2022, DO PODER EXECUTIVO. | 30/11/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 24/2022 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE 'HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03', PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO". | 24/11/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2022 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2022 | ||
| REQUERIMENTO: 02/2022 | SOLICITA DO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA PRÓXIMO AO CEMITÉRIO/CRECHE DO DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO. | 22/11/2022 | ||
| PARECER: 09/2022 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 017/2022, DO PODER EXECUTIVO. | 07/11/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 23/2022 | "ALTERA A LEI Nº 284/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017". | 03/11/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | "CONCEDE A COMENDA PADRE MANUEL PEREIRA AO SR. JORGE ILDO GONÇALVES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | "OUTORGA O TÍTULO DE CIDADÃO UMARIENSE, AO EXMº SR. ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA". | 03/11/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 22/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". | 27/10/2022 | ||
| REQUERIMENTO: 25/10/2022 | REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA BIÊNIO 2023/2024 | 25/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 13/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 011/2022. | 24/10/2022 | ||
| PARECER: 12/2022 | PARECER FAVORÁVEL AOS PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 003, 004, 005, 006, 007 E 008/2022. | 24/10/2022 | ||
| PARECER: 11/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022. | 24/10/2022 | ||
| PARECER: 08/2022 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 003/2022, DO PODER LEGISLATIVO. | 21/10/2022 | ||
| REQUERIMENTO: 18/10/2022 | REQUERIMENTO DE REGISTRO DE CHAPA BIÊNIO 2023/2024 | 18/10/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 17/10/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - PROCESSO Nº 12898/2018-0, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 13/10/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2022 | "AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, A FIRMAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE 'HOSPITAL DO CORAÇÃO E HOSPITAL SANTO ANTÔNIO, INSCRITO NO CNPJ SOB O Nº 41.343.187/0001-03', PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES NÃO DISPONIBILIZADOS PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO". | 10/10/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 21/2022 | "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DENOMINADO 'SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO - SANE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/10/2022 | ||
| PARECER: 01/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 016/2022, DO PODER EXECUTIVO. | 06/10/2022 | ||
| PARECER: 10/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022, DO PODER EXECUTIVO. | 29/09/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2022 | "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023". | 28/09/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2022 | "INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O PROGRAMA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, DENOMINADO 'SERVIÇO ACOLHEDOR DO NÚCLEO ESPECIALIZADO - SANE', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/09/2022 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2022 | "JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 - PROCESSO Nº 12898/2018-0, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA". | 21/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 20/2022 | "ALTERA O NOME E A DESTINAÇÃO DO USO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS "CASA DO IDOSO MÃE DORETE" E "CASA DO IDOSO CLARA PINHEIRO SANTANA", E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 19/2022 | "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 18/2022 | "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 09/2022 | "CONCEDE A COMENDA PADRE MANUEL PEREIRA AO SR. JORGE ILDO GONÇALVES SOARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/09/2022 | ||
| INDICAÇÃO: 09/2022 | SUGERINDO QUE SEJA FEITO À , "REGULARIZAÇÃO E FORMAÇÃO DO NOVO DIRETÓRIO DA ASSOCIAÇÃO DE MÚSICOS E REESTRUTURAÇÃO DA BANDA DE MÚSICA, MAESTRO CIRILO ALVES", FICANDO ESTABELECIDO AINDA, TOTAL APOIO E INCENTIVO, COM FARDAMENTO, MANUTENÇÃO DE INSTRUMENTOS E TRANSPORTE. | 31/08/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2022 | "ALTERA A LEI Nº 284/2017, DE 15 DE MAIO DE 2017". | 25/08/2022 | ||
| PARECER: 09/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 014/2022, DO PODER EXECUTIVO. | 23/08/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2022 | "ALTERA O NOME E A DESTINAÇÃO DO USO DOS BENS PÚBLICOS MUNICIPAIS DENOMINADOS CASA DO IDOSO MÃE DORETE E CASA DO IDOSO CLARA PINHEIRO SANTANA, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/08/2022 | ||
| PARECER: 08/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 013/2022, DO PODER EXECUTIVO. | 18/08/2022 | ||
| PARECER: 07/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 011/2022, DO PODER EXECUTIVO. | 18/08/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2022 | "DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DO NÚCLEO GESTOR DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/08/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 17/2022 | "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 04/08/2022 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 07/2022 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 012/2022, DO PODER EXECUTIVO. | 02/08/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2022 | "REAJUSTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 11/07/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 16/2022 | "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 15/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO". | 30/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 14/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2022 | "INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO (FMDI) DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 28/06/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 13/2022 | "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 09/06/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2022 | "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL PACTO PELO FORTALECIMENTO DA APRENDIZAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 01/06/2022 | ||
| PARECER: 05/2022 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022, DO PODER EXECUTIVO. | 01/06/2022 | ||
| PARECER: 06/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2022, DO PODER EXECUTIVO | 31/05/2022 | ||
| PARECER: 05/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO VETO Nº 01/2022, DE 26 DE MAIO DE 2022, DO PODER EXECUTIVO. | 31/05/2022 | ||
| PARECER: 04/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DO PODER LEGISLATIVO | 31/05/2022 | ||
| INDICAÇÃO: 08/2022 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, À AMPLIAÇÃO DA ÁREA DO CEMITÉRIO DO DISTRITO DE PIO-X, MUNICÍPIO DE UMARI/CE | 27/05/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 12/2022 | "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 26/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 11/2022 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, DISTRITO DE LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ". | 19/05/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2022 | "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER, POR MEIO DE PROGRAMA ESPECÍFICO E TEMPORÁRIO, DENOMINADO REFIS MUNICIPAL 2022, DESCONTOS PARA PAGAMENTO, À VISTA OU PARCELADO, DE CRÉDITOS EM FAVOR DO MUNICÍPIO". | 19/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2022 | "PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS COM ESTAMPIDO EM TODO O MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2022 | "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA SANTO ANTÔNIO, DISTRITO LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE UMARI/CEARÁ". | 18/05/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2022 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 12/05/2022 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 02/2022 | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. TEREZINHA CÉSAR MACENA, OCORRIDO NO ÚLTIMO SÁBADO, DIA 07 (SETE) DE MAIO DO CORRENTE ANO | 12/05/2022 | ||
| INDICAÇÃO: 07/2022 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, À AQUISIÇÃO DE UM MEIO DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 11/05/2022 | ||
| INDICAÇÃO: 06/2022 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: SEJA FEITA A REFORMA DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS DORES DE JESUS, NO DISTRITO LOGRADOURO, MUNICÍPIO DE UMARI/CE. | 04/05/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 10/2022 | DISPÕE SOBRE DECLARAR PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE UMARI - CEARÁ, À FESTA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - PADROEIRO DO MUNICÍPIO | 22/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 09/2022 | DISPÕE SOBRE A DATA DE COMEMORAÇÃO DO DIA DO PROFESSOR NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 08/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0135 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 07/2022 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UMARI - AMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 06/2022 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 05/2022 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2022 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 13/04/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 04/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 07/04/2022 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 03/2022 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 006/2022, DO PODER EXECUTIVO | 05/04/2022 | ||
| PARECER: 02/2022 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 005/2022, DO PODER EXECUTIVO | 05/04/2022 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA | 31/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO. ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA | 24/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2022 | CONCEDE REAJUSTE AO SALÁRIO BASE DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 22/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2022 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 0135 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REGE O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 18/03/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 03/2022 | IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 17/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2022 | "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARI CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 17/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013, DE RESPONSABILIDADE DA EX - PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA | 16/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017, DE RESPONSABILIDADE DO EX - PREFEITO FRANCISCO ALEXANDRE BARROS NETO, DISCORDANDO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA | 16/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2022 | IMPLANTA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/03/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 01/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 10/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DA BRINQUEDOPRAÇA NO DISTRITO LOGRADOURO. | 09/03/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2022 | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/03/2022 | ||
| INDICAÇÃO: 05/2022 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: SEJA FEITA A REFORMA DA PRAÇA DO CALÇADÃO, COMO CONHECIDA POR TODOS, LOCALIZADA NA RUA CEL. JOÃO ANTÔNIO, POR TRÁS DA CÂMARA MUNICIPAL. | 07/03/2022 | ||
| MOÇÃO DE PESAR: 01/2022 | VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR, O SR. ALOISIO FERREIRA FILHO, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 05 (CINCO) DE MARÇO DO CORRENTE ANO | 07/03/2022 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 02/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 03/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| DESPACHO DO PESIDENTE: 0001/2022 | ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 14 DE JANEIRO DE 2022. DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO. | 03/03/2022 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 03/2022 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, À: CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULAS DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE UMARI CEARÁ. | 24/02/2022 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2022 | "REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GUARDA" | 24/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 01/2022 | PARECER MISTO FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 002/2022, DO PODER EXECUTIVO | 16/02/2022 | ||
| INDICAÇÃO: 02/2022 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: SEJA FEITO A REFORMA DA CASA DO IDOSO DO DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO. | 14/02/2022 | ||
| INDICAÇÃO: 01/2022 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE: 1. SEJA FEITO A REFORMA DA CRECHE LOCALIZADA NO DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO; E QUE: 2. SEJA REALIZADO REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA SÃO JOSÉ, ESQUINA COM A TRAVESSA GUSTAVO PINHEIRO, PRÓXIMO À CASA DO SR. ANTÔNIO ARTUR, NO DISTRITO DE PIO-X. | 14/02/2022 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS SERVIÇOS INTERNOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE UMARI CEARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 09/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 01/2022 | REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, DAS CATEGORIAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS E GUARDA | 09/02/2022 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVODORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 28/01/2022 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2022 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES DA LEI FEDERAL Nº 14.194 | 14/01/2022 | ||
| REQUERIMENTO: 01/2022 | REQUER LICENÇA DO ATUAL CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR PELO PERÍODO QUE ENTENDER NECESSÁRIO, A PARTIR DE 11 DE JANEIRO DE 2022 | 07/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| EDITAL: 01/2022 | QUADRO DE CONVOCAÇÃO | 05/01/2022 | MESA DIRETORA | |
| DECRETO LEGISLATIVO: 04/2021 | EXONERA TODOS OS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, CONTRATADOS E DETENTORES DE FUNÇÕES DE CONFIANÇA OU GRATIFICADA, EXISTENTES NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 31/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 25/2021 | "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO 'PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIÁVEL E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR" EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS". | 24/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 07/2021 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 025/2021 DO PODER EXECUTIVO. | 21/12/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 25/2021 | "AUTOIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR, POR MEIO DE GRATIFICAÇÃO, A COTA EXTRA DO “PISO DE ATENÇÃO BÁSICA VARIAVEL E ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR” EXCLUSIVAMENTE DO ANO DE 2021, AOS AGENTES COMUNITÁRIOAS DE SAÚDE – ACS”. | 20/12/2021 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 03/2021 | HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, NOS TERMOS DO EDITAL Nº 001/2020, E DEMAIS EDITAIS DO CERTAME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/12/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 23/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNCIPAL DE UMARI-CE A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE PIO X NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 16/2021 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE, SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA SANTO ANTÔNIO, NO DISTRITO DE PIO-X. | 25/11/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 22/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE UMARI - AMAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 24/11/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 24/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 22/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS, PRESTAR GARANTIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 23/2021 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE A ADQUIRIR IMÓVEL PARA SEDIAR ARENINHA SOCIETY NO DISTRITO DE PIO-X NESTE MUNICÍPIO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS. | 17/11/2021 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2021 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016, DE RESPONSABILIDADE DA SRA. MIRINEIDE PINHEIRO MOURA , ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 11/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 24/2021 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/11/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 21/2021 | ESTIMA A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 28/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 20/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI- CE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 28/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 19/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS CRIADAS NA LEI 327/2019 PÚBLICO EFETIVOS. | 28/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 18/2021 | INSTITUI EM NOSSA CIDADE O DIA 02 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE UMARI- CEARÁ. | 28/10/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 21/2021 | ESTIM A RECEITA E FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. | 29/09/2021 | ||
| PARECER: 13/2021 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 004/2021, DE 19 DE JULHO DE 2021, DO PODER LEGISLATIVO. | 23/09/2021 | ||
| PARECER: 12/2021 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 020/2021, DE 01 DE SETEMBRO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO | 23/09/2021 | ||
| PARECER: 11/2021 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 018/2021, DE 04 DE AGOSTO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO. | 23/09/2021 | ||
| PARECER: 10/2021 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 015/2021 , DE 23 DE JUNHO DE 2021, DO PODER EXECUTIVO. | 23/09/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 05/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO CARGO DE CONDUTOR DE AMBULÂNCIA NO ÂMBITO DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 23/09/2021 | ||
| PARECER: 01/2021 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI N° 017/2021, DO PODER EXECUTIVO. | 23/09/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 17/2021 | EMENTA: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/09/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 20/2021 | DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. | 01/09/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 19/2021 | DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL-PPA DO MUNICÍPIO DE UMARI- CE, PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/08/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 15/2021 | SUGERINDO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO ALEX SANDRO RUFINO FERREIRA, QUE, FAÇA O CALÇAMENTO DA RUA 31 DE MARÇO, ONDE FICA LOCALIZADA A ESCOLA VIDAL TEXEIRA. | 26/08/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 16/2021 | DISPÕE SOBRE A CIRAÇÃO DO DISTRITO DE PIO- X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/08/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2021 | AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A TRANSFERIR SERVIDORES PÚBLICO EFETIVOS PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS CRIADAS NA LEI 327/2019 PÚBLICO EFETIVOS. | 04/08/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 17/2021 | DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE URBANISMO E OBRAS DO MUNICIPIO DE UMARI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 04/08/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 16/2021 | EMENTA: INSTITUI A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DO UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 02/08/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 04/2021 | INSTITUE EM NOSSA CIDADE O DIA 02 DE MAIO COMO O DIA MUNICIPAL DO CONSELHEIRO TUTELAR NA CIDADE DE UMARI-CEARÁ. | 19/07/2021 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 30/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2021 | DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS TRANSFERIDOS AO MUNICÍPIO DE UMARI - CE ATRAVÉS DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO 2 PAC2, ASSIM COMO OS EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS OBJETOS DE COMPRA DIRETA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL OU DE REPASSE POR EMENDA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/06/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 14/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 13/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 80, 90, 91 E 93 DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE UMARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 12/2021 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS MÉDICOS PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE - HPP ECILDA BARBOZA RIBEIRO E DAR OUTRAS PROVIDENCIAM. | 17/06/2021 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 08/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE SÃO PIO X E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | ||
| PARECER: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | ||
| PARECER: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE LOGRADOURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2021 | ||
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2021 | JULGA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI-CE, REFERENTE AO EXERCICIO FINANCEIRI DE 2011, DE RESPONSABILIDADE DO SR. FRANCISCO ALEXANDRE BARROS FILHO, ACOLHENDO O PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ, NA FORMA QUE INDICA. | 16/06/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 11/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO SÃO PIOX E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO LOGRADOURO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/05/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 10/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIDO CEARENSE, RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE ACARAÚ, BREJO SANTO, ITAREMA, IGUATU, JIJOCA DE JERICOACORA, ORÓS, QUIXADÁ, QUIXERAMOBIM, SOLONÓPOLE, TAUÁ, TIANGUÁ, UBAJARA E UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A PARTICIPAR DO "CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMIÁRIO CEARENSE". | 17/05/2021 | ||
| PARECER: 05/2021 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE GOVERNANÇA COOPERATIVA PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS MUNICÍPIOS DO SEMÍARIDO CEARENSE. | 17/05/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2021 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ESPORTES, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 09/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO - GRUPO MARIA BONITA. | 29/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 09/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE UMARI - CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAIS. | 29/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 05/2021 | REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO OFICIO AO EXMO. SENHOR RODRIGO OTÁVIO SOARES PACHECO - PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SOLICITANDO APOIO AO PROJETO DE LEI N° 2564/2020, QUE ESTABELECE O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM. | 28/04/2021 | ||
| PARECER: 04/2021 | ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE UMARI- CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2021 | ||
| PARECER: 03/2021 | CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO - GRUPO MARIA BONITA. | 27/04/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 13/2021 | AQUISÃO DE UM KIT DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR CONTENDO PRANCHAS RIGIDAS, TALAS MOLDAVEIS DE IMOBILIZAÇÕES E ESTABILIZAÇÃO DAS FRATURAS, COLETAS CERVICAIS, KED, ESTABILIZADOR DE CABEÇA E AINDA UM DEA, (DESFIBILADOR EXTERNO AUTOMÁTICO). | 26/04/2021 | ||
| PARECER: 02/2021 | PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 008/2021, DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/04/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2021 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2021 | DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DA GUARDA MUNICIPAL DE UMARI-CE, E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. | 05/04/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 07/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE. | 05/04/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 03/2021 | CONSIDERA DE ULTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DO SITIO LOGRADOURO - GRUPO MARIA BONITA. | 05/04/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 10/2021 | ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 80,90,91 E 93 DA LEI MUNICIPAL N° 109/2005 (REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE UMARI) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS- FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 05/2021 | INSTITUI NO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS FICA REVOGADA A LEI Nº.216 DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE - PMAQ. | 25/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2021 | DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CACS-FUNDEB, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/03/2021 | ||
| REQUERIMENTO: 04/2021 | REQUER A TROCA DAS LUMINÁRIAS NOS POSTES EXISTENTES NO SITIO CACHAÇO. | 11/03/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 04/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE Á PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DE SAÚDE. | 11/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 03/2021 | REQUER A INSTALAÇÃO DE BRAÇO COM LUMINÁRIA NOS POSTES EXISTENTES NA RUA NOSSA SENHORA DE FATIMA III, NO DISTRITO DE PIO-X. | 11/03/2021 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 11/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 01/2021 | EMENTA: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/03/2021 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 12/2021 | SUGERINDO O CALÇAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO DISTRITO LOGRADOURO (RUA SANTO ANTÔNIO). | 09/03/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 11/2021 | SUGERINDO O PIÇARRAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE LIGA UMARI-TRIUNFO E ESTRADAS VICINAIS NO INTERIOR DO DISTRITO LOGRADOURO E SITIOS BAIXIO DOS GAVIÕES, TRAPÍA E SANTA GERTUDES. | 09/03/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 10/2021 | SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO INICIO DO SITIO TRAPÍA (RIACHO DE BELINHA). | 09/03/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 09/2021 | SUGERINDO QUE SEJAM FEITAS A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO LOGRADOURO. | 09/03/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 08/2021 | SUGERINDO QUE SEJA CONSTRUIDO UM BUEIRO NA ESTRADA QUE PASSA POR TRÁS DO ANTIGO CAMPO DE FUTEBOL. | 09/03/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 07/2021 | SUGERINDO A CONCLUSÃO DO REFEITÓRIO DA CRECHE MUNICIPAL MARIA DAS DORES DE JESUS, DO DISTRITO LOGRADOURO, MUNICIPIO DE UMARI-CE. | 09/03/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADE ESSENCIAL EM PERÍODOS DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE. | 09/03/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2021 | RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE. | 08/03/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 06/2021 | SUGESTÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA NO SITIO AGROVILA. | 04/03/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 05/2021 | SUGERINDO QUE SEJA REQUERIDO JUNTO ÓRGÃO COMPETENTE, CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS. | 04/03/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 04/2021 | SUGERINDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DO MERCADO PUBLICO, DO MUNICIPIO DE UMARI/CE. | 04/03/2021 | ||
| REQUERIMENTO: 02/2021 | REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DA BALANÇA INFANTIL DO PSF DO DISTRITO DE PIO-X | 04/03/2021 | ||
| REQUERIMENTO: 01/2021 | REQUERER A RESTAURAÇÃO DA TAMPA DA FOSSE DO SITIO AGROVILA | 04/03/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2021 | INSITITUI NO MUNINICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO COMPONENTE - PAGAMENTO POR DESEMPENHO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, QUE RECEBERÁ A NOMENCLATURA DE INCENTIVO E-SUS. FICA REVOGADA A LEI N°. 216 DE LEI 10 DE DEZEMBRO DE 2014 QUE INSTITUI O INCENTIVO VARIÁVEL POR DESEMPENHO DE METAS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE- PMAQ. | 01/03/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2021 | DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE PUBLICIZAÃO E A COMISSÃO MUNICIPAL DE PUBLICIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/02/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 03/2021 | SUGERINDO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE LOGRADOURO, MUNICIPIO DE UMARI/CE. | 11/02/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 02/2021 | SUGERINDO A, CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NA ESTRADA QUE LIGA O SITIO BAIXIO DOS GAVIÕES AO SITIO CAJAZEIRINHA, MUNICIPIO DE UMARI/CE. | 11/02/2021 | ||
| INDICAÇÃO: 01/2021 | SUGERINDO A, ABERTURA DA ESCOLA MUNICIPAL BERNARDO FERREIRA ALENCAR, LOCALIZADA NO SITIO UMARIZINHO, MUNICIPIO DE UMARI/CE. | 11/02/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2021 | EMENTA: AUTORIZA A CAMÂRA MUNICIPAL DE UMARI-CE, A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR MENSALMENTE PARA A UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ - UVC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 04/02/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2021 | DISPÕE SOBRE A CESSÃO E PERMUTA DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 02/02/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2021 | DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DO ADICIONAL POR TEMPO DO SERVIÇO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/01/2021 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 18/2020 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE UMARI ATRAVES DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E OUTORGAR PERMUTA DE IMOVEIS DO PATRIMONIO PÚBLICO MUNICIPAL POR IMÓVEIS PARTICULARES, NA FORMA COMO ESPECIFICA. | 24/11/2020 | ||
| DECRETO LEGISLATIVO: 02/2020 | CONCED TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE UMARI,AO SENHOR AILTON DE ARAUJO SOUZA CONHECIDO COMO BAIANO. | 19/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE VENHA REALIZAR A INSTALAÇAO DE CAMARA PARA O MONITORANTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE. POSTEIORMENTE TAMBEM VENHA SER REALIZADO NOS DISTRITOS DE NOSSO MUNIPIO PIO-X E LOGRADOURO , EM ANEXO COPIA DO REFERIDO PROJETO DE INDICAÇAO. | 05/11/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 17/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | 29/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 15/2020 | REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA UM APARELHO SONNAR PARA A UBS DO DISTRITO DE PIO-X. | 29/10/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2020 | APRESENTO A ESTE PLENARIO, NOS TERMOS DOS ART 90 E 91 DO REGIMENTO INTERNO DESTA CAEA DE LEIS, O PRESENTE PROJETO DE INDICAÇÃO QUE O PODER EXECUTIVO VENHA REALIZAE A INSTALAÇÃO DE CAMARA PARA MONITORAMENTO NAS PRINCIPAIS RUAS DE NOSSA CIDADE, PRINCIPALMENTE NAS ENTRADAS E SAIDAS, COM MONITORAMENTO 24 HORAS. POSTERIORMENTE TAMBEM VENHA SER REALIZADO NOS DISTRITOS DE NOSSA MUNICIPIO PIO X E LOGEADOUEO. | 28/10/2020 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 16/2020 | ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO,DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETARIOS MUNICIPAIS PAEA O PERIODO DE 2021/2024. | 22/10/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 02/2020 | CONCEDE TITULO DE CEDADÃO HONORÁRIO DE UMARI, AO SENHOR AILTON DE AEAUJO SOUZA CONHECIDO COMO BAIANO. | 22/10/2020 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2020 | "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA 2021-2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/10/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 17/2020 | DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDIRAL Nº14017/2020 - LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | 20/10/2020 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 16/2020 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIPIO DE UMARI-CE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021. | 30/09/2020 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 01/2020 | ESTABELECE OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERIODO DE 2021/2024 | 17/09/2020 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 15/2020 | REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIO DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BASICA PMAG-AB/MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTEVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 11/09/2020 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 15/2020 | DISPOE SOBRE FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, COPADROEIRA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDECIAS. | 10/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 14/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 10/09/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 13/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/08/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 14/2020 | DISPÕE SOBRE FERIADO EM HOMENAGEM AO DIA DE SANTA TEREZA DO MENINO JESUS, CO-PADROEIRO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 05/08/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 13/2020 | DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇAO DE VIAS PÚBLICAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 29/07/2020 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 12/2020 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 07/07/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 11/2020 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÕRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 07/07/2020 | MESA DIRETORA | |
| INDICAÇÃO: 02/2020 | APRESENTO A VOSSA EXCELENCIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 90º E 91º DO REGIMENTO INTERNO DESTA EGRÉGIA CASA LEGISLATIVA, A PRESENTE INDICAÇÃO SUGERINDO A SRA. PREFEITA, QUE CONSTRUA UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO CONHECIDO COMO “RIACHO DE IMBELINA” QUE FICA NA ESTRADA QUE LIGA O DESTRITO DE LOGRADOURO AO SITIO TRAPIÉ NESTA MUNICIPALIDADE. | 07/07/2020 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 10/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORARIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/07/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 12ª/2020 | CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE UMARI - FMC E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇÕES. | 30/06/2020 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 11/2020 | CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL DO MUNICIPIO DE UMARI - CMPC ESTABELECE SUAS COMPETENCIAS, SUA COMPOSIÇÃO, SEUS ÓRGÃOS E CONTÉM OUTRAS DISPOSIÇOES. | 30/06/2020 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| EDITAL: 01/2020 | CONVOCA O 1º SUPLENTE DA COLIGAÇÃO PSD/PP/PR/PV/PNT, FRANCISCO TORQUETO DE ANDRADE, DIPLOMADO PELO PARTIDO PSD, PARA TOMAR POSSE DO CARGO DE VEREADOR, QUE SERÁ NO DIA 02 DE JULHO DE 2020, ÁS 09:00 HORAS, NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. | 30/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 10/2020 | DISPÕE SOBRE A CONTRTAÇÃO DE PESSOAL NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESASE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/06/2020 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 09/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LÇEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/06/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 00/2020 | REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES. | 28/05/2020 | CLODOALDO BEZERRA ALEXANDRE | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 09/2020 | "DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 08/2020 | REAJUSTE O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS SO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNCIPAL DE UMARI-CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 07/2020 | DEFINE O PERÍMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 22/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE INDICAÇÃO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE GARANTIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO A PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI, QUE DEVERÁ SER ASSEGURADO POR PROJETO DE LEI, SENDO EQUIVALENTE A 40% DO SALÁRIO MINIMO. | 22/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE GARANTIA DE PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, EM GRAU MÁXIMO A PROFISSIONAIS ENVOLVIDOS DIRETA OU INDIRETAMENTE AO ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 NO MUNICIPIO DE UMARI, QUE DEVERÁ SER ASSEGURADO POR PROJETO DE LEI. SENDO O EQUIVALENTE A 40% DO SALÁRIO MINIMO. | 21/05/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 09/2020 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/05/2020 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | "ENCAMINHA A SENHORA PREFEITA MIRINEIRDE PRINHEIRO MOURA, SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA 03 DE AGOSTO, BAIRRO CENTRO, MUNICIPIO DE UMARI/CE". | 20/05/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 08/2020 | DEFINE O PERIMETRO URBANO DO MUNICIPIO DE UMARI/CE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | 13/05/2020 | ||
| REQUERIMENTO: 14/2020 | REQUER QUE DEPOIS DE OUVIDO DO PLENARIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, QUE SEJA REQUERIDO DA EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL, MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, QUE SEJA FEITO A SUBSTITUIÇÃO DAS LAMPADAS QUEIMADAS EM POSTES DE ILUMINÇA~SP DO SITIO CACHAÇO, NA ALTURA DA ACSA DO SR. MARCIANO, E EM FRENTE DO MERCADINHO DO SR. EUDO, NESTA MUNICIPILIDADE. | 07/05/2020 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 06/2020 | INSTITUIR NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI, O PROGRAMA DE COMBATE A TRAMISSÃO E AOS EFEITOS DO COVID-19. | 07/05/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 13/2020 | REQUERER QUE DEPOIS DE OUVIDO O PLENARIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, SEJA SOLICITADO DA EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEIRA MUNICIPAL MIRINEIDE PINHEIRO MOURA, A CONSTRUÇÃO DE UM LOMBADA NA CE QUE LIGA O MUNICIPIO DE UMARI A BR 116,ALTURA DO KM 7 - SITIO VÁRZEA DA SERRA NESTE MUNICIPIO. | 06/05/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 07/2020 | INSTITUIR NO AMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI, O PROGRAMA DE COMBATE A TRAMISSÃO E AOS EFEITOS DO COVID-19. | 04/05/2020 | ||
| REQUERIMENTO: 00/2020 | REQUERER LICENÇA PARA TRATA DE ASSUNTOS PARTICULARES, POR TEMPO INDETERMINADO. | 30/04/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 06/2020 | REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUIDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI-CE NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 28/04/2020 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 05/2020 | AUTORIZA O MUNCIPIO DE UMARI, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DÍVIDA NÃO ATIVA DISPOLIBILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E SALDO DO COVÊNIO 0185/08 CELEBRANDO JUNTO A FUNASEA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 04/2020 | AUTORIZA O PODER XECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 03/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ , DEFINE AS DIRETRIZES DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS - SISMARQ. | 16/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| AUTOGRAFO DE LEI: 02/2020 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, TRIBUTÁRIOA E NÃO TRIBUTÁRIAS INDEPETENDIMENTE DO SEU VALOR, COM A POSSIBILIDADE DE PROTESTAR EXTRAJUDICIALMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 16/04/2020 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 05/2020 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRASPROVIDENCIAS . | 15/04/2020 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 04/2020 | AUTORIZA O MUNICIPIO DE UMARI, A CONTRAIR PARCELAMENTO DE DIVIDA DA NÃO DISPONIBILIZAÇÃO DA CONTRAPARTIDA E SALDO DO CONVÊNIO 0185/08 CELEBRANDO JUNTO A FUNASAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/03/2020 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 03/2020 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÁS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEOCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 18/03/2020 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| REQUERIMENTO: 12/2020 | REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA INFORMAÇÕES ACERCA DA CRECHE DO SITIO CACHAÇO QUE SE ENCONTRA SEM CONDIÇÕES DE RECEBER ALUNOS. | 12/03/2020 | ||
| REQUERIMENTO: 11/2020 | VENHO POR MEIO DESTE, REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA A INFORMAÇÃO ACERCA DA ESCOLA MUNICIPAL SEDE. | 12/03/2020 | ||
| AUTOGRAFO DE LEI: 01/2020 | DISPÕE SOBRE O ADCIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/02/2020 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 09/2020 | REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA RESTAURAÇÃO DO ESGOTO DA RUA PADRE CICERO. | 20/02/2020 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| REQUERIMENTO: 08/2020 | REQUERE DE VOSSA EXCELÊNCIA EXPLICAÇÕES ACERCA DA SALA DO AEE DO DISTRITO DO PIO-X QUE SE ENCONTRA FECHADA. | 20/02/2020 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 02/2020 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, DEFINE AS DIRETRIZES DA POLITICA MUNICIPAL DE ARQUIVOS PÚBLICOS E PRIVADOS E CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE ARQUIVOS -SISMARQ. | 12/02/2020 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| REQUERIMENTO: 07/2020 | REQUERER DO SONHOR PRESIDENTE DESTA CASA QUE AS REUNIÕES DA CÃMARA SEJAM TRANSMITIDAS AO VIVO. | 06/02/2020 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| REQUERIMENTO: 06/2020 | SOLICITA INFORMAÇÕES ACERCA DAS EMENDAS PARLAMENTARES DESTINADAS PARA CUSTEIO DA SAÚDE DOS ANOS DE 2018 E 2019. | 06/02/2020 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| REQUERIMENTO: 05/2020 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXECUTADO A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS: RUA SÃO GERALDO, RUA SANTA CLARA, RUA CORONEL JOSÉ RIBEIRO CRISPIM, RUA MANUEL ALVES A SUA CONTINUAÇÃO, RUA 3 DE AGOSTO E RESTAURAÇÃO DA MALHA ASFÁLTICA DA RUA CORONEL ANTONIO MARELHEIROS ENTRADA DA SEDE DO MUNICÍPIO. | 06/02/2020 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| REQUERIMENTO: 04/2020 | REQUERER DE VOSSA EXCELÊNCIA A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO, NO DISTRITO DE PIO-X. | 06/02/2020 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| REQUERIMENTO: 03/2020 | REQUERDE VOSSA EXCELÊNCIA A ORGANIZAÇÃ DO LIXÃO DO SITIO PITOMBEIRA E S CONCLUSÃO DAS LUMINÁRIAS PUBLICAS DO MESMO . | 06/02/2020 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| REQUERIMENTO: 02/2020 | REQUERER DE VOSSA EXCELENCIA A INFORMAÇAO ACERCA DE COMO ESTA SENDO DESTRIBUIDOS E SE ESTA ACONTECENDO OS CORTES DE TERRA DOS AGRICULTORES | 06/02/2020 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A COBRANÇA EXTRAJUDICIAL DOS CRÉDITOS INSCRITOS EM DIVIDA ATIVA, TRIBUTARUIAS , INDEPEDENTIMENTE DO SEU VALOR, COM A POSIBILIDADE E DE PROSTETAR EXTRAJUDIALMENTE AS RESPECTIVAS CERTIDOES DE DIVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 06/02/2020 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| REQUERIMENTO: 01/2020 | REQUER DE VOSSA EXCELENCIA A INFORMAÇÃO ACERCA DO PORQUE DA PARALIZAÇÃO DA REFORMA DO ESTADIO MUNICIPAL IZIDORÃO. | 06/02/2020 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2019 | "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/11/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2019 | DISPÕE SOBRE O ADICIONAL INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS E SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/11/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2019 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPREENDENDO OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTAMNETO SANITÁRIO, LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SOLOS, DRENAGEM E MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS URBANAS NA SEDE E DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE UMARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/11/2019 | ||
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0002/2019 | CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/10/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0015/2019 | ALTERAR A LEI 121 DE 13 DE OUTUBRO DE 2007, QUE ESTABELECE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, PIZZARIAS, PADARIAS, QUIOSQUES, ETC DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/10/2019 | ||
| PARECER: 16/2019 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE UMARI, A EXCELENTISSIMA SENHORA LENIZIA MARIA EVANGELISTA CARLOS. | 01/10/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 15/2019 | REQUER DO PODER EXECUTIVO QUE VENHA CRIAR UMA LEI, QUE PROPORCIONE AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE TER SEU PRIMEIRO EMPREGO NA CONDIÇÃO DE JOVEM APRENDIZ. | 01/10/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| CONVITES: 0007/2019 | AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO 2020. | 27/09/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2019 | QUE O PODER EXECUTIVO VENHA CRIAR UMA LEI, QUE PROPORCIONE AOS JOVENS A OPORTUNIDADE DE TER SEU PRIMEIRO EMPREGO NA CONDIÇÃO DE JOVEM APRENDIZ, TIRANDO-O DA VULNERABILIDADE SOCIAL E ASSIM ADQUIRIR EXPERIÊNCIAS PROFISSIONAIS. | 20/09/2019 | JOSÉ MARIO PRAXEDES CESARIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0012/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| CONVITES: 0004/2019 | SOLENIDADE DE ENTRE DE CERTIFICADOS DE DISPENSA DE INCORPORAÇÃO - CDI, DOS JOVENS UMARIENSES E PARA A POSSE DA EXMA. SENHORA PREFEITA MIRINEIDE PINHEIRO DE MOURA, NO CARGO DE PRESIDENTE DA JUNTA DE SERVIÇOS MILITAR - JMS 137° DO MUNICÍPIO DE UMARI. | 15/09/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| CONVITES: 0003/2019 | FESTIVIDADES ALUSIVAS EM COMEMORAÇÃO AOS 63 AOS DE EMANICIPAÇÃO POLITÍCA DE UMARI-CE. | 15/09/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| CONVITES: 0005/2019 | ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE DE TERRA DO PROGRAMA DE CADASTRO E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ. | 13/09/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| CONVITES: 0006/2019 | VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSITEÊNCIA SOCIAL - SEMAS. | 04/09/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| EMENDA : 0005/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PRJETO DE LEI N° 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | 04/09/2019 | ||
| EMENDA : 0001/2019 | EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 10/2019, DE 13 DE AGOSTO DE 2019. | 04/09/2019 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0013/2019 | AUTORIZA O CHEPE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR APRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMNETO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE PEQUENO PORTES DO MINICPIO DE UMARI/CEARÁ AO SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIFROGRÁFICA DO SALGADO - SISAR- BSA E SUAS ASSOCIAÇÕES FILIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PARECER: 13/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO QUE CRIA CARGOS E REGULAMENTA NORMAS GERAIS DE CONCURSO PARA INGRESSO NO SERVIÇO PÚBLICO MINICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/09/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 12/2019 | AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A REPASSA O RECURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE UMARI-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 11/2019 | REESTRUTURA O COMPONENTE MUNICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ - AB/ MUNICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 21/08/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0011/2019 | AUTORIZA O CHEPE DO PODER EXECUTIVO MINICIPAL A REPASSA O RECURSO FINANCEIRO AOS AGENTES DE COMBATE AS ENDEMIAS (ACE), QUE ATUAM NO ÂMBITO DO MINICIPIO DE UMARI-CE, FICANDO CONDICIONADO AO REPASSO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0010/2019 | REESTRUTURA O COMPONENTE MINICIPAL DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ- AB/MINICIPAL, NA FORMA DE INCENTIVO FINANCEIRO DE DESEMPENHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/08/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2019 | "EMENTA: AUTORIZA A DIGITAÇÃO DAS ATAS DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI". | 27/06/2019 | ||
| EMENDA : 0004/2019 | EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. | 18/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA : 0003/2019 | EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 09/2019, DE 29 DE MAIO DE 2019. | 18/06/2019 | MESA DIRETORA | |
| PARECER: 10/2019 | AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART 37, INCISO IX, NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 05/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/06/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| EMENDA : 0002/2019 | EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | 30/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0009/2019 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART.37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 29/05/2019 | ||
| REQUERIMENTO: 10/2019 | REQUERER QUE SOLICITE JUNTO AO PODER AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DOS TRANSPORTES LOCADOS NO MUNICÍPIO E SUAS RESPECTIVAS DOCUMENTAÇÃO. | 23/05/2019 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| REQUERIMENTO: 09/2019 | REQUERER JUNTO AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DAS ROTAS DOS TRANSPORTES ESCOLARES, COMO TAMBÉM RELAÇÃO DOS MOTORISTAS COM COPIAS DAS SUAS HABILITAÇÕES E COPIAS DO CONTRATO DA EMPRESA GANHADORA DA LICITAÇÃO VIGENTE. | 23/05/2019 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| REQUERIMENTO: 08/2019 | REQUERER QUE SOLICITE JUNTO AO PODER EXECUTIVO RELAÇÃO DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E COPIAS DAS RESPECTIVAS NOMEAÇÕES NO PERÍODO DE 01/02/2018 A 30/04/2019 | 23/05/2019 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 0001/2019 | EMENTA: AUTORIZA A DIGITAÇÃO DAS ATAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI- CE. | 23/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| EMENDA : 0001/2019 | EMENDA MODIFICATIVA: AO PROJETO DE LEI N° 005/2019, DE 12 DE MARÇO DE 2019. | 20/05/2019 | MESA DIRETORA | |
| REQUERIMENTO: 07/2019 | REQUERER ESCLARECIMENTOS ACERCA DE COMO FOI APLICADO OS REPASSES REALIZADOS PELAS EMENDAS DE CUSTEIO DO SENADOR PIMENTEL E DO DEPUTADO GUIMARÃES. | 16/05/2019 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| PARECER: 09/2019 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 06/2019 | REQUERER A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE QUE LIGA O MINÍCIPIO DE UMARI A BR 116, ALTURA DO KM 7 - SÍTIO VÁRZEA DA SERRA - NESTE MUNICÍPIO. | 30/04/2019 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | |
| PARECER: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/04/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| CONVITES: /2019 | I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA. | 25/04/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0008/2019 | DISPÕE SOBRE A DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/04/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| REQUERIMENTO: 05/2019 | REQUERER A REPARAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO DE PIO X, UMARI - CE. | 04/04/2019 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| CONVITES: /2019 | 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE | 03/04/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PARECER: 08/2019 | ALTERA PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.2°, PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3; INCISO III, E PARÁGRADO ÚNICO DO ART 4; ART 5; ART 6; E SEUS INCISOS III, IV, VI, VII,VIII, XIV ART 7; E SEUS INCISOS II, IV. | 02/04/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 07/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 06/2019 | EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UMARI - CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 03/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2019 | COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS | |
| CONVITES: /2019 | PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO | 22/03/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| REQUERIMENTO: 04/2019 | REQUERER O RECAPEAMENTO DO ASFALTO ENTRE UMARI E PIO X. | 21/03/2019 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| REQUERIMENTO: 03/2019 | REQUERER A RESTAURAÇÃO DO CALÇAMENTO DA RUA PADRE CÍCERO DO DISTRITO DE PIO X. | 21/03/2019 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| PARECER: 05/2019 | O PODER EXECUTIVO VENHA CRIAR UMA LEI, QUE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DESTINADA A ATIVIDADE DE EXTRACLASSE DOS PROFESSORES DE REDE MINICIPAL DE ENSINO. | 20/03/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 04/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, BEM COMO, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 20/03/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0007/2019 | ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 2°; PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 3°, INCISO III E PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 4°, ART 5°, ART.6° E SEUS INCISOS III, IV,VI, VII, VIII, IX, XII, XIII, XIV; ART 7° E SEUS INCISOS II, IV E SEUS PARÁGRAFOS 2°,3°,4°,5° E 6°; ARTIGOS 8°,9°,10°, 11° ART 12° E SEU PARÁGRAFO ÚNICO ; SRT. 13°, ART.14° E O ART. 15°; DA LEI MUNICIPAL N º: 0167/2012, DE 01 DE MARÇO DE 2012, PASSANDO A SER A SEGUINTE REDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/03/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0006/2019 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/03/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0005/2019 | EMENTA: INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/03/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PARECER: 03/2019 | CONCEDE REAJUSTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEO 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. | 26/02/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 02/2019 | ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 02/2019 | CONCEDE REAJUSTO DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEO 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. | 26/02/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 01/2019 | ADOTA O DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOSIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DE UMARI- CE. | 26/02/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| PARECER: 01/2019 | ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 26/02/2019 | COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO | |
| REQUERIMENTO: 02/2019 | REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DAS ROTAS DOS CARROS ESCOLARES ASSIM COMO A DOCUMENTAÇÃO DOS MESMOS E SEUS CONDUTORES. | 21/02/2019 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| REQUERIMENTO: 01/2019 | REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DOS TRANSPORTES TANTO ESCOLARES DO MUNÍCIPIO COMO DOS UNIVERSITÁRIOS. | 21/02/2019 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2019 | QUE O PODER EXECUTIVO VENHA CRIAR UMA LEI, QUE A CARGA HORÁRIA MÍNIMA DESTINADA A ATIVIDADE DE EXTRACLASSE DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | 20/02/2019 | JOSÉ MARIO PRAXEDES CESARIO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0004/2019 | CONCEDE REAJUSTE DO PISO SALARIAL PROFISSIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE E AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, CONFORME ALTERAÇÕES NA LEI 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006. | 05/02/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0003/2019 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE UMARI-CE , BEM COMO, DA CONTROLADORIA INTERNA DO MUNICIPIO DE UMARI-CE COMO UNIDADE ADMINISTRATIVA, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 23/01/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0002/2019 | ESTABELECE A FORMA DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS DE VIAGEM NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/01/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0001/2019 | ADOTA O DIÁRIO DOS MUNÍCIPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, INSTITUÍDO E ADMINISTRADO PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (APRECE) COMO MEIO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE UMARI -CE. | 15/01/2019 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0032/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/12/2018 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0006/2018 | DOAÇÃO DE TERRENOS À RUA 07 DE SETEMBRO, CENTRO, UMARI - CEARÁ. | 29/11/2018 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| REQUERIMENTO: 0013/2018 | REQUERER A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO SÍTIO PITOMBEIRAS, UMARI-CE. | 20/11/2018 | MARCOS JULIÃO BRASIL | |
| REQUERIMENTO: 0012/2018 | REQUERE A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SÃO GERALDO NO DISTRITO DE SÃO PIO X. | 14/11/2018 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| REQUERIMENTO: 0011/2018 | REQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ECILDA BARBOSA RIBEIRO. | 14/11/2018 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| REQUERIMENTO: 0010/2018 | REQUERER A CAGECE ASSUMIR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE SÃO PIO X, NESTE. | 17/10/2018 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0028/2018 | DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE FREQUÊNCIA DO SERVIDOR NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO. | 21/09/2018 | Mirineide Pinheiro Moura | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0005/2018 | INSTALAÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA DISTRBUIÇÃO DA RUA SANTO ANTONIO, DISTITO DE PIO X, MUNICÍPIO DE UMARI/CE. | 01/08/2018 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | |
| REQUERIMENTO: 0009/2018 | SOLICITAR A AQUISIÇAO DE UM CARRO DA SAÚDE 24 HS PARA O DISTRITO DE PIO-X, NESTE MUNICÍPIO. | 28/06/2018 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| REQUERIMENTO: 0008/2018 | SOLICITAR A RESTAURAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA PRAÇA PADRE CICERO, DISTRITO DO PIO X. | 28/06/2018 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| REQUERIMENTO: 0007/2018 | SOLICITAR E RECAPEAMENTO DA ESTRDA CE QUE LIGA B6 A CIDADE UMARI-CE. | 28/06/2018 | ANA PAULA ARAUJO VIANA ALENCAR | |
| REQUERIMENTO: 0006/2018 | REQUERER A TERRAPLANAGEM E ROÇO DE ESTRADAS DO SÍTIO PEDRAS EMEMNDADAS, UMARIZINHO E SÍTIO NOVO. | 28/06/2018 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| REQUERIMENTO: 0005/2018 | RQUERER CÓPIAS DOS CONTRATOS FIRMADOS E PORTARIAS DE CONTRATADOS E COMISSIONADOS. | 28/06/2018 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0027/2018 | DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER. | 15/06/2018 | José Mário Praxedes Cesário | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0024/2018 | DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS QUANTO AO TRANSPORTE PÚBLICO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL. | 22/05/2018 | José Mário Praxedes Cesário | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0023/2018 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI A FORNECER O SERVIÇO DE TANSPORTE AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/05/2018 | José Mário Praxedes Cesário | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0020/2018 | DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DA REGIÃO SERTÃO CENTRO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2018 | José Mário Praxedes Cesário | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0026/2018 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, INCISO IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2018 | José Mário Praxedes Cesário | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0025/2018 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 05/05/2018 | José Mário Praxedes Cesário | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0021/2018 | ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 260/2016, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO SO SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARO-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 04/05/2018 | José Mário Praxedes Cesário | |
| REQUERIMENTO: 0004/2018 | SOLICITA INFORMAÇÃO SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR LOCADO, AVULSO E SUAS RESPECTIVAS ROTAS. | 26/04/2018 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0022/2018 | ALTERA O ARTIGO 97 DA LEI 109/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, | 18/04/2018 | José Mário Praxedes Cesário | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0019/2018 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/04/2018 | José Mário Praxedes Cesário | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0004/2018 | INSTALAÇÃO DE BRAÇOS COM LUMINÁRIAS PARA RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO DE MOURA, NO DISTRITO DO PIO X. | 13/04/2018 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0003/2018 | SUBSTITUIÇÃO DE BUEIROS NO DISTRITO DE PIO X. | 13/04/2018 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0002/2018 | REALIZAR SERVIÇOS DE REPAROS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODO PERÍMETRO URBANO NO DISTRITO DE PIO X. | 13/04/2018 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | |
| REQUERIMENTO: 0003/2018 | RQUERER INFORMAÇÕES ACERCA DOS PAGAMENTOS DOS SERVIDORES. | 12/04/2018 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0.18/2018 | REAJUSTA O PISO SALARIAL NACIONALMENTE INSTITUÍDO PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMARI/CE, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 02/04/2018 | José Mário Praxedes Cesário | |
| REQUERIMENTO: 0002/2018 | REQUERENDO INFORMAÇÕES ACERCA DE PAGAMENTOS DOS SERVIDORES. | 26/03/2018 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0007/2018 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENVIO DE PROJETO DE LEI ONDE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE), VINCULADOS AO SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE (CNES), NO QUANTITATIVO QUE DEFINE A PORTARIA Nº 1.025, DE 21 DE JULHO DE 2015 A ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELO GOVERNO FEDERAL AO MUNICÍPIO DE UMARI/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 22/03/2018 | FRANCISCO HERLY FERREIRA DOS SANTOS | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 0001/2018 | CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA RIACHO DISTRITO LOGRADOURO LIGANDO AO SÍTIO BAIXIO DOS GAVIÕES. | 01/03/2018 | FRANCISCO TORQUATO DE ANDRADE | |
| REQUERIMENTO: 0001/2018 | AQUISIÇÃO DE CADEIRAS DE RODAS E CONJUNTO DE ESTOJOS PARA CONSULTÓRIO MÉDICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO LOGRADOURO. | 01/03/2018 | ||
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0017/2018 | AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, POR TEMPO INDETERMINADO. | 09/02/2018 | Francisco Alexandre Barros Neto | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 0016/2018 | DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS, TÁXI, NO MUNICÍPIO DE UMARI - CE CONFORME ESÉFÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/01/2018 | Francisco Alexandre Barros Neto | |
| REQUERIMENTO: 007/2017 | REQUERIMENTO DE SERVIDORES E CONSELHEIRO TUTELAR NOS TERMOS DO ARTIGO 50 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 51 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, APÓS OUVIDO O SOBERANO PLENÁRIO DESTA AUGUSTA CASA DE LEIS, PARA QUE COMPAREÇA AO PLENÁRIO DESTA CASA AFIM DE PRESTA ESCLARECIMENTOS ACERCA DO FATO OCORRIDO NA CRECHE PAULA FRANCIENTE. | 02/10/2017 | de autoria do(a) vereador(a) CLODOALDO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 012/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇAO POR TEMPO DETERMINADO DE DOIS SERVIDORES PARA AS VAGAS DE PROFESSOR ESPECIALIZADO EM EDUCAÇAO ESPECIAL - AEE (ATEDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/09/2017 | Poder Executivo Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 011/2017 | DISPÕE SOBRE O PALNO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE UMARI, PARA O QUADRIÊNIO 2018/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 25/08/2017 | Poder Executivo Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 010/2017 | INSTITUI INCENTIVOS AOS AGENTES DE ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE UMARI, NOS TERMOS DA PORTARIA GM/MS NÚMERO 1.025/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 08/08/2017 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2017 | DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 10 E 13 DA LEI Nº 240/2015, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2015, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 07/08/2017 | JOSÉ MARIO PRAXEDES CESARIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 009/2017 | INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS NO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/06/2017 | Poder Executivo | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 008/2017 | EMENTA: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/05/2017 | Poder Executivo Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 007/2017 | AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DENOMINADO ANTIGA ESCOLA ANA MARIA DOS PASSOS, LOCALIZADO NO SÍTIO TRAPIÁ, NESTA MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 17/05/2017 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 006/2017 | DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES POR TEMPO LIMITADO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/05/2017 | Poder Executivo Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2017 | EMENTA: FICA CONCEDIDO AO SERVIDOR PÚBLICO E AO SERVIDOR ESTUDANTE DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE, O DIREITO A HORÁRIO ESPECIAL, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 12/05/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 002/2017 | ALTERA O ARTIGO 12 DE LEI 087 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 10/05/2017 | CLODOALDO BEZERRA ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 005/2017 | SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA LOMBADA NA CE QUE LIGA O MUNICÍPIO DE UMARI A BR 116, ALTURA DO KM 7 - SÍTIO VÁRZEA DA SERRA. | 08/05/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 004/2017 | CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E A FORMAÇÃO DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR. | 08/05/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 005/2017 | DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/04/2017 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 004/2017 | AUTORIZA O MUNICÍPIO DE UMARI/CE A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA MICRORREGIÃO DE SAÚDE DE ICÓ/CE E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS DE BAIXIO, CEDRO, ICÓ, IPAUMIRIM, LAVRAS DA MANGABEIRA, ORÓS, UMARI E VÁRZEA ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 19/04/2017 | Poder Executivo Municipal | |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 003/2017 | DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA PARA ELABORAÇÃO DA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 12/04/2017 | Executivo Municipal | |
| MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO: 002/2017 | MOÇÃO DE PROTESTO E REPÚDIO CONTRA A PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL PEC Nº 287/2016. | 10/04/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0001/2017 | "INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/04/2017 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2017 | REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 266/2016, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2016, E PROÍBE A CONTRATAÇÃO E/OU LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM MAIS DE 10 (DEZ) ANOS DE FABRICAÇÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 03/04/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 005/2017 | RETIRAR ANIMAIS DAS VIAS PÚBLICAS | 03/04/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 002/2017 | ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 190/2013, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 27/03/2017 | Poder Executivo Municipal | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2017 | DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA PRÓPRIA DO MUNICÍPIO OU A SERVIÇO, BEM COMO OS IMÓVEIS PRÓPRIOS OU ALUGADOS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. | 22/03/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 004/2017 | PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO. | 14/02/2017 | JOSÉ MARIO PRAXEDES CESARIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2017 | ALTERA O ARTIGO 12 DA LEI 087 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 14/02/2017 | CLODOALDO BEZERRA ALEXANDRE | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - EXECUTIVO: 001/2017 | CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA SOCIAL (COMPDEC), DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESACIVIL DO MUNICÍPIO DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 13/02/2017 | PODER EXECUTIVO MUNICIPAL | |
| INDICAÇÃO: 002/2017 | CONSTRUÇÃO DE POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO CACHAÇO. | 07/02/2017 | JOÃO PEDROSA VIANA | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 003/2017 | CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA COMUNIDADE DO SÍTIO PITOMBEIRAS. | 06/02/2017 | MARCOS JULIÃO BRASIL | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 002/2017 | SOLICITA OS DADOS DA EMPRESA CONTRATADA PARA REALIZAR A COLETA DE LIXO. | 01/02/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 001/2017 | AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE UMARI A CONCEDER DE FORMA DEFINITIVA TRANSPORTE ESCOLAR MUNICIPAL PARA UNIVERSITÁRIOS. | 01/02/2017 | FRANCISCO ALEX SILVA BARROS | EM TRAMITAÇÃO |
| REQUERIMENTO: 001/2017 | SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA PERMUTA DO VEÍCULO DO TRANSPORTE SANITÁRIO SOB SUA RESPONSABILIDADE PELO TRANSPORTE DO MUNICÍPIO DE BAIXIO. | 01/02/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| INDICAÇÃO: 001/2017 | REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA PADRE CICERO NO DISTRITO DO PIO X | 01/02/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE PESAR: 001/2017 | MANIFESTAÇÃO DE PESAR E SOLIDARIEDADE AOS FAMILIARES DO SR. VALMIR INÁCIO DA SILVA, PELO SEU FALECIMENTO. | 30/01/2017 | JOSÉ MARIO PRAXEDES CESARIO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2017 | EMENTA: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADAAOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIOS. | 19/01/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2017 | DISPÕE SOBRE A RUA QUE HOJE É DENOMINADA DE RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA II, PASSA A DENOMINAR-SE DE RUA VEREADOR JACINTO IZIDRO DE MOURA, LOCALIZADO NO DISTRITO DO PIO X, UMARI-CE. | 19/01/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| MOÇÃO DE REPÚDIO: 001/2017 | MOÇÃO DE REPÚDIO PELAS PERSEGUIÇÕES POLÍTICAS CONTRA OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAIS. | 06/01/2017 | KLEBSON PEREIRA IZIDRO | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0006/2016 | "INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 24/11/2016 | ||
| RESOLUÇÃO: 0005/2016 | "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA COMPREENDIDA 2017-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/09/2016 | ||
| RESOLUÇÃO: 0004/2016 | "DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO REGIMENTO INTERNO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/06/2016 | ||
| RESOLUÇÃO: 0003/2016 | "ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ARTIGO 120 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL". | 18/02/2016 | ||
| RESOLUÇÃO: 0002/2016 | "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/02/2016 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2016 | "DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | 18/02/2016 | ||
| RESOLUÇÃO: 0004/2015 | "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA LEGISLATIVA DE UMARI-ELEU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 12/11/2015 | ||
| RESOLUÇÃO: 0003/2015 | "INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, E ESTABELECE NORMAS PARA O SEU FUNCIONAMENTO". | 03/09/2015 | ||
| RESOLUÇÃO: 0002/2015 | "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 07/05/2015 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2015 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 26/03/2015 | ||
| RESOLUÇÃO: 0005/2014 | "INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE UMARI". | 06/11/2014 | ||
| RESOLUÇÃO: 0004/2014 | "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, QUE, ALTERA O PARÁGRAFO 4º DO ARTIGO 31, ALTERA O INCISO XIII DO ARTIGO 68 PARÁGRAFO 2º, ALTERA O ART. 177, ALTERA O ART. 190 E REVOGA O INCISO VIII DO ARTIGO 162, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 13/02/2014 | ||
| RESOLUÇÃO: 0003/2014 | "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/02/2014 | ||
| RESOLUÇÃO: 0002/2014 | "FICA REAJUSTADO EM 6,78% (SEIS VÍRGULA SETENTA E OITO POR CENTO), O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/02/2014 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2014 | "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 06/02/2014 | ||
| RESOLUÇÃO: 0003/2013 | "DISPÕE SOBRE REGULAMENTAÇÃO PARA CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/02/2013 | ||
| RESOLUÇÃO: 0002/2013 | "FIXA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/02/2013 | ||
| RESOLUÇÃO: 0001/2013 | "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/02/2013 | ||
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2012 | FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. | 08/11/2012 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0003/2012 | "FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2013-2016". | 02/10/2012 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2012 | "FIXA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/03/2012 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2012 | "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 01/03/2012 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2011 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FERIADO MUNICIPAL | 26/05/2011 | EM TRAMITAÇÃO | |
| RESOLUÇÃO: 0002/2011 | "FIXA O VALOR DOS SALÁRIOS DOS SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/03/2011 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2011 | "FIXA O VALOR DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/03/2011 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0001/2011 | "FICA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE UMARI-CE, AUTORIZADO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UVC-UNIÃO DOS VEREADORES E CÂMARAS DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 28/01/2011 | MESA DIRETORA | |
| RESOLUÇÃO: 0006/2008 | SÚMULA: INSTITUI O SISTEMA DE PAGAMENTO DE DIÁRIAS PARA COBERTURA DAS DESPESAS DE VIAGENS DOS VEREADORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 30/10/2008 | MESA DIRETORA | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 001/2017 | INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 15/03/2007 | Mesa Diretora | EM TRAMITAÇÃO |
| RESOLUÇÃO: 0001/2006 | "CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA CARGOS EFETIVOS E/OU FUNÇÕES E SEUS VENCIMENTOS, PARA O QUADRO PERMENTENTE DE PESSOAL DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 08/02/2006 |