| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| ATO - 015/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO" | 07/11/2024 |
| ATO - 014/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE SETEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO". | 11/09/2024 |
| ATO - 013/2024 | “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO TORRES, TIO DA SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, THALIA PINHEIRO E DA EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO MIRINEIDE PINHEIRO MOURA”. | 25/07/2024 |
| ATO - 012/2024 | "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GALDINO IZIDRO DE MOURA, TIO DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, SR. KLEBSON PEREIRA IZIDRO". | 30/06/2024 |
| ATO - 011/2024 | "DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, EM VIRTUDE DO FIM DA REFORMA DO PRÉDIO DA MESMA". | 26/06/2024 |
| ATO - 010/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/06/2024 |
| ATO - 009/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" QUE HOMENAGEIA EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE". | 17/06/2024 |
| ATO - 008/2024 | "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA". | 29/05/2024 |
| ATO - 007/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/05/2024 |
| ATO - 006/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/03/2024 |
| ATO - 005/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO". | 15/03/2024 |
| ATO - 004/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E 14 DE FEVEREIRO, "QUARTA-FEIRA DE CINZAS". | 09/02/2024 |
| ATO - 003/2024 | “DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/01/2024 |
| ATO - 002/2024 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 11 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/01/2024 |
| ATO - 001/2024 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/01/2024 |
| ATO - 008/2023 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2023 À 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/12/2023 |
| ATO - 007/2023 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO), PARA O DIA 14 DE SETEMBRO". | 11/09/2023 |
| ATO - 006/2023 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO, SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, DIA 07 DE SETEMBRO. | 06/09/2023 |
| ATO - 005/2023 | "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE PELO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MARIA IRENE LEITE DOS SANTOS". | 31/08/2023 |
| ATO - 004/2023 | "DISPÕE SOBRE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, EM VIRTUDE DE REFORMA NO PRÉDIO DA REFERIDA CÂMARA". | 01/03/2023 |
| ATO - 003/2023 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023". | 17/02/2023 |
| ATO - 002/2023 | "DISPÕE SOBRE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, EM VIRTUDE DE REFORMA NO PRÉDIO DA REFERIDA CÂMARA". | 25/01/2023 |
| ATO - 001/2023 | "DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". | 11/01/2023 |
| ATO - 006/2022 | "DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/12/2022 |
| ATO - 005/2022 | "DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024". | 22/12/2022 |
| ATO - 004/2022 | "HOMOLOGA OS REGISTROS DE CANDIDATURAS À MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 |
| ATO - 003/2022 | REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 17/10/2022 |
| ATO - 002/2022 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOÃO RODRIGUES VIANA FILHO. | 29/08/2022 |
| ATO - 001/2022 | DISPÕE SOBRE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS | 01/02/2022 |
| ATO - 023/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 22/10/2021 |
| ATO - 022/2021 | REVOGA O ATO NORMATIVO N° 005/2020, AUTORIZA A CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 |
| ATO - 021/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 28/06/2021 |
| ATO - 020/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 21/06/2021 |
| ATO - 019/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 14/06/2021 |
| ATO - 018/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS E DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 07/06/2021 |
| ATO - 017/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS E DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 31/05/2021 |
| ATO - 016/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS E DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 24/05/2021 |
| ATO - 015/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 17/05/2021 |
| ATO - 014/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 10/05/2021 |
| ATO - 013/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 03/05/2021 |
| ATO - 012/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 26/04/2021 |
| ATO - 011/2021 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. | 21/04/2021 |
| ATO - 010/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 19/04/2021 |
| ATO - 009/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 12/04/2021 |
| ATO - 008/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 06/04/2021 |
| ATO - 007/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 29/03/2021 |
| ATO - 006/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 22/03/2021 |
| ATO - 005/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DE CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 15/03/2021 |
| ATO - 004/2021 | "DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)". | 05/03/2021 |
| ATO - 003/2021 | "DISPÓE SOBRE A DOAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 26/02/2021 |
| ATO - 002/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19. | 18/02/2021 |
| ATO - 001/2021 | REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2021 |
| ATO - 006/2020 | "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE PARA NORMATIZA AS RESTRIÇÕES E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DA COVD-19 DURANTE O REFERIDO EVENTO". | 23/12/2020 |
| ATO - 05/2020 | SUSPENSÃO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | 13/08/2020 |
| ATO - 004/2020 | PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE MEDIDAS TEMPORARIAS E EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVIRÚS, NO AMBIENTE INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARA. | 06/04/2020 |
| ATO - 03/2020 | PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO O NOVO CORONOVIRUS, NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 31/03/2020 |
| ATO - 002/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVIRÚS, NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 24/03/2020 |
| ATO - 001/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NOÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVEÇÃO DE CONTÁGIO (NOVO CORONAVIRÚS), NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 16/03/2020 |
| ATO - 002/2018 | NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO RECURSAL PARA AS ELEIÇÕS DA MESA DIRETORA BIÊNIO 2019/2020. | 15/10/2018 |
| ATO - 001/2018 | REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE PARA O BIÊNIO 2019/2020. | 15/10/2018 |