| Lei | Descrição | Data |
|---|---|---|
| ATO - 007/2025 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 02 DE MAIO DO CORRENTE ANO, EM VIRTUDE DO FERIADO NACIONAL DO DIA 01 DE MAIO (DIA DO TRABALHADOR)". | 30/04/2025 |
| ATO - 006/2025 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 17 DE ABRIL DO CORRENTE ANO, VÉSPERA DO FERIADO DA SEXTA-FEIRA SANTA". | 15/04/2025 |
| ATO - 005/2025 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 24 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, VÉSPERA DO DIA DA CARTA MAGNA DO CEARÁ, FERIADO ESTADUAL". | 21/03/2025 |
| ATO - 004/2025 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NO DIA 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, DIA DE SÃO JOSÉ". | 18/03/2025 |
| ATO - 003/2025 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 03 E 04 DE MARÇO (SEGUNDA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL), E NO DIA 05 DE MARÇO (QUARTA-FEIRA DE CINZAS)". | 27/02/2025 |
| ATO - 002/2025 | "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO LIMITE MÁXIMO DE CONSIGNAÇÃO MENSAL COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EM RAZÃO DO ADVENTO DA LEI FEDERAL Nº 14.131 DE 03 DE AGOSTO DE 2022, PARA OS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO". | 02/01/2025 |
| ATO - 001/2025 | "DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/01/2025 |
| ATO - 016/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS, 23 DE DEZEMBRO DE 2024 À 10 DE JANEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 18/12/2024 |
| ATO - 015/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 11 DE NOVEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE NOVEMBRO" | 07/11/2024 |
| ATO - 014/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 13 DE SETEMBRO EM VIRTUDE DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO". | 11/09/2024 |
| ATO - 013/2024 | “DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PINHEIRO TORRES, TIO DA SERVIDORA DESTE PODER LEGISLATIVO, THALIA PINHEIRO E DA EX-PREFEITA DESTE MUNICÍPIO MIRINEIDE PINHEIRO MOURA”. | 25/07/2024 |
| ATO - 012/2024 | "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE, PELO FALECIMENTO DO SENHOR GALDINO IZIDRO DE MOURA, TIO DO VEREADOR E PRESIDENTE DESTE PODER LEGISLATIVO, SR. KLEBSON PEREIRA IZIDRO". | 30/06/2024 |
| ATO - 011/2024 | "DISPÕE SOBRE O LOCAL DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, EM VIRTUDE DO FIM DA REFORMA DO PRÉDIO DA MESMA". | 26/06/2024 |
| ATO - 010/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS A SÃO JOÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 23/06/2024 |
| ATO - 009/2024 | "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA" QUE HOMENAGEIA EX-VEREADORES QUE DESEMPENHARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO E OCUPARAM O CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE". | 17/06/2024 |
| ATO - 008/2024 | "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL PELO PERÍODO DE 03 DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR VALMIR FERREIRA LIMA". | 29/05/2024 |
| ATO - 007/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 30 E 31 DE MAIO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 29/05/2024 |
| ATO - 006/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 28 DE MARÇO DO CORRENTE ANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 27/03/2024 |
| ATO - 005/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DO CORRENTE ANO". | 15/03/2024 |
| ATO - 004/2024 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NOS DIAS 12 E 13 DE FEVEREIRO, SEGUNDA-FEIRA E TERÇA-FEIRA DE CARNAVAL, E 14 DE FEVEREIRO, "QUARTA-FEIRA DE CINZAS". | 09/02/2024 |
| ATO - 003/2024 | “DETERMINA ÍNDICE DE REVISÃO E REAJUSTE PARA OS SERVIDORES EFETIVOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 15/01/2024 |
| ATO - 002/2024 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 11 DE JANEIRO DE 2024 A 13 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 10/01/2024 |
| ATO - 001/2024 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 02 DE JANEIRO DE 2024 A 10 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 02/01/2024 |
| ATO - 008/2023 | "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 25 DE DEZEMBRO DE 2023 À 01 DE JANEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 21/12/2023 |
| ATO - 007/2023 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 14 DE SETEMBRO, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA DO FERIADO MUNICIPAL DO DIA 12 DE SETEMBRO (DIA DO EVANGÉLICO), PARA O DIA 14 DE SETEMBRO". | 11/09/2023 |
| ATO - 006/2023 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 08 DE SETEMBRO, SEXTA-FEIRA APÓS O FERIADO DO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, DIA 07 DE SETEMBRO. | 06/09/2023 |
| ATO - 005/2023 | "DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO NO MUNICÍPIO DE UMARI/CE PELO FALECIMENTO DA EX-VEREADORA MARIA IRENE LEITE DOS SANTOS". | 31/08/2023 |
| ATO - 004/2023 | "DISPÕE SOBRE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINARIAS E EXTRAORDINARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, EM VIRTUDE DE REFORMA NO PRÉDIO DA REFERIDA CÂMARA". | 01/03/2023 |
| ATO - 003/2023 | "DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL, NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023". | 17/02/2023 |
| ATO - 002/2023 | "DISPÕE SOBRE LOCAL PARA REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS E EXTRAORDINÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, EM VIRTUDE DE REFORMA NO PRÉDIO DA REFERIDA CÂMARA". | 25/01/2023 |
| ATO - 001/2023 | "DISPÕE SOBRE MUDANÇA NO AMBIENTE DE TRABALHO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL". | 11/01/2023 |
| ATO - 006/2022 | "DISPÕE SOBRE O RECESSO DE NATAL E FIM DE ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 22/12/2022 |
| ATO - 005/2022 | "DISPÕE SOBRE A SESSÃO SOLENE DE POSSE DA MESA DIRETORA ELEITA PARA O BIÊNIO 2023/2024". | 22/12/2022 |
| ATO - 004/2022 | "HOMOLOGA OS REGISTROS DE CANDIDATURAS À MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | 03/11/2022 |
| ATO - 003/2022 | REGULAMENTA A ELEIÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DA NOVA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI/CE, PARA O BIÊNIO 2023/2024. | 17/10/2022 |
| ATO - 002/2022 | DISPÕE SOBRE O ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES E LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI/CE PELO FALECIMENTO DO EX VEREADOR JOÃO RODRIGUES VIANA FILHO. | 29/08/2022 |
| ATO - 001/2022 | DISPÕE SOBRE, HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, A JORNADA DE TRABALHO, O REGISTRO E O CONTROLE DOS SERVIDORES EFETIVOS, COMISSIONADOS E DOS CONTRATADOS TEMPORÁRIOS | 01/02/2022 |
| ATO - 023/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 22/10/2021 |
| ATO - 022/2021 | REVOGA O ATO NORMATIVO N° 005/2020, AUTORIZA A CONTINUIDADE DO CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 06/10/2021 |
| ATO - 021/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 28/06/2021 |
| ATO - 020/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 21/06/2021 |
| ATO - 019/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 14/06/2021 |
| ATO - 018/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS E DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 07/06/2021 |
| ATO - 017/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS E DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 31/05/2021 |
| ATO - 016/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS E DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 24/05/2021 |
| ATO - 015/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 17/05/2021 |
| ATO - 014/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 10/05/2021 |
| ATO - 013/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 03/05/2021 |
| ATO - 012/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 26/04/2021 |
| ATO - 011/2021 | DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE DATA DE REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA. | 21/04/2021 |
| ATO - 010/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 19/04/2021 |
| ATO - 009/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 12/04/2021 |
| ATO - 008/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 06/04/2021 |
| ATO - 007/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 29/03/2021 |
| ATO - 006/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 22/03/2021 |
| ATO - 005/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DE CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 15/03/2021 |
| ATO - 004/2021 | "DISPÕE SOBRE A ADOAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)". | 05/03/2021 |
| ATO - 003/2021 | "DISPÓE SOBRE A DOAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19). | 26/02/2021 |
| ATO - 002/2021 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19. | 18/02/2021 |
| ATO - 001/2021 | REGULAMENTA O SUBSÍDIO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 01/02/2021 |
| ATO - 006/2020 | "DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DA SESSÃO SOLENE DE POSSE PARA NORMATIZA AS RESTRIÇÕES E CONDUTAS A SEREM ADOTADAS, PARA FINS DE PREVENÇÃO Á INFECÇÃO E Á PROPAGAÇÃO DA COVD-19 DURANTE O REFERIDO EVENTO". | 23/12/2020 |
| ATO - 05/2020 | SUSPENSÃO DE REALIZAÇÃO DO CERTAME EM ATENDIMENTO A RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. | 13/08/2020 |
| ATO - 004/2020 | Prorroga as determinações de medidas temporarias e emergenciais para enfrentamento da infecção humana causada pelo o novo coronavirús, no ambiente interno da camara municipal de umari, estado do ceara. | 06/04/2020 |
| ATO - 03/2020 | PRORROGA AS DETERMINAÇÕES DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO O NOVO CORONOVIRUS, NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 31/03/2020 |
| ATO - 002/2020 | INTENSIFICA AS MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA CAUSADA PELO O NOVO CORONAVIRÚS, NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 24/03/2020 |
| ATO - 001/2020 | DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NOÂMBITO DA CâMARA MUNICIPAL DE UMARI-CE DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVEÇÃO DE CONTÁGIO (NOVO CORONAVIRÚS), NO AMBIENTE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE UMARI, ESTADO DO CEARÁ. | 16/03/2020 |
| ATO - 002/2018 | Nomeia os membros da comissão recursal para as eleiçõs da mesa diretora biênio 2019/2020. | 15/10/2018 |
| ATO - 001/2018 | Regulamenta a eleição para composição da nova mesa diretora da Câmara Municipal de Umari/CE para o biênio 2019/2020. | 15/10/2018 |