Matérias Legislativas

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Lista de matérias

Projeto de Lei - Executivo: 010/2017
Data: 08/08/2017
Institui incentivos aos Agentes de Endemias do Município de Umari, nos termos da Portaria GM/MS número 1.025/2015 e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 009/2017
Data: 19/06/2017
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Umari, Estado do Ceará, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 008/2017
Data: 19/05/2017
EMENTA: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial ao vigente orçamento do Município e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 007/2017
Data: 17/05/2017
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação do prédio público denominado antiga Escola Ana Maria dos Passos, localizado no Sítio Trapiá, nesta municipalidade e dá outras providências.
Projeto de Lei - Executivo: 006/2017
Data: 15/05/2017
Dispõe sobre a contratação de pessoal para atender as necessidades por tempo limitado de excepcional interesse público, nos termos do art. 37 da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 006/2017
Data: 12/05/2017
Ementa: Fica concedido ao servidor público e ao servidor estudante do Município de Umari-CE, o direito a horário especial, e adota outras providências.
Indicação: 005/2017
Data: 03/04/2017
Retirar animais das vias públicas
Projeto de Lei - Executivo: 005/2017
Data: 27/04/2017
Dispõe sobre o reajuste de vencimentos dos profissionais do magistério e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 005/2017
Data: 03/04/2017
Revoga a Lei Municipal nº 266/2016, de 22 de novembro de 2016, e proíbe a Contratação e/ou Locação de veículos com mais de 10 (dez) anos de fabricação e adota outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 005/2017
Data: 08/05/2017
Solicito a construção de uma lombada na CE que liga o município de Umari a BR 116, altura do KM 7 - Sítio Várzea da Serra.
Indicação: 004/2017
Data: 14/02/2017
Pavimentação e Saneamento de ruas na sede do Município.
Projeto de Lei - Legislativo: 004/2017
Data: 22/03/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade da identificação dos veículos da frota própria do Município ou a serviço, bem como os imóveis próprios ou alugados dos órgãos da Administração Pública Municipal.
Projeto de Lei - Executivo: 004/2017
Data: 19/04/2017
Autoriza o Município de Umari/CE a participar do Consórcio Público da Microrregião de Saúde de Icó/CE e a ratificar o protocolo de intenções firmado entre os Municípios de Baixio, Cedro, Icó, Ipaumirim, Lavras da Mangabeira, Orós, Umari e Várzea Alegre e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 004/2017
Data: 08/05/2017
Criação da Comissão de Ética e Decoro Parlamentar e a formação do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar.
Indicação: 003/2017
Data: 06/02/2017
Construção de um Posto de Saúde na comunidade do Sítio Pitombeiras.
Projeto de Lei - Executivo: 003/2017
Data: 12/04/2017
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária para Elaboração da Proposta Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2018 do Município de Umari e dá outras providencias.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2017
Data: 14/02/2017
Altera o artigo 12 da Lei 087 de 30 de dezembro de 2002 e dá outras providências.
Indicação: 002/2017
Data: 07/02/2017
Construção de POSTO DE SAÚDE na comunidade do Sítio Cachaço.
Moção de Protesto e Repúdio: 002/2017
Data: 10/04/2017
Moção de Protesto e Repúdio contra a Proposta de Emenda Constitucional PEC nº 287/2016.
Projeto de Lei - Legislativo: 002/2017
Data: 19/01/2017
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo e Legislativo Municipal a conceder 01 (UM) dia de folga remuneradaaos servidores públicos municipais efetivos, na data de seus respectivos aniversários.
Requerimento - para o Legislativo: 002/2017
Data: 01/02/2017
Solicita os dados da empresa contratada para realizar a coleta de lixo.
Projeto de Lei - Executivo: 002/2017
Data: 27/03/2017
Altera o artigo 1º da Lei Municipal nº 190/2013, de 13 de Setembro de 2013 e dá outras providências.
Projeto de Indicação: 002/2017
Data: 10/05/2017
Altera o artigo 12 de lei 087 de 30 de dezembro de 2002, e dá outras providências.
Nota de Pesar: 002/2017
Data: 08/07/2017
Expressar nossos sentimentos neste momentos de dor nos leva à lembrança de que este é um momento ao qual todos da humanidade passam, portanto, saiba Marta que compartilhamos e lamentamos sua dor.
Indicação: 001/2017
Data: 01/02/2017
REFORMA DA QUADRA DE ESPORTE DA PRAÇA PADRE CICERO NO DISTRITO DO PIO X
Moção de Repúdio: 001/2017
Data: 06/01/2017
Moção de Repúdio pelas perseguições políticas contra os servidores público municipais.
Moção de Pesar: 001/2017
Data: 30/01/2017
Manifestação de pesar e solidariedade aos familiares do Sr. Valmir Inácio da Silva, pelo seu falecimento.
Nota de Pesar: 001/2017
Data: 09/02/2017
Nota de pesar aos familiares pelo falecimento da Sra. Cícera Alves da Silva.
Projeto de Resolução: 001/2017
Data: 15/03/2007
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências.
Projeto de Indicação: 001/2017
Data: 01/02/2017
Autoriza a Prefeitura Municipal de Umari a conceder de forma definitiva Transporte Escolar Municipal para Universitários.
Projeto de Lei - Executivo: 001/2017
Data: 13/02/2017
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Social (COMPDEC), dispõe sobre o Conselho Municipal de DefesaCivil do Município de Umari-CE e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2017
Data: 19/01/2017
Dispõe sobre a Rua que hoje é denominada de Rua Nossa Senhora de Fátima II, passa a denominar-se de Rua Vereador Jacinto Izidro de Moura, localizado no Distrito do Pio X, Umari-CE.
Resolução: 001/2017
Data: 06/04/2017
Institui a Tribuna Livre na Câmara Municipal de Umari, Estado do Ceará e dá outras providências.
Requerimento - para o Legislativo: 001/2017
Data: 01/02/2017
Solicitar informações acerca da permuta do veículo do transporte sanitário sob sua responsabilidade pelo transporte do Município de Baixio.
Resolução: 003/2013
Data: 28/02/2013
Dispõe sobre a regulamentação para concessão de diárias para vereadores e servidores da Câmara municipal de Umari-CE e dá outras providências.
Projeto de Lei - Legislativo: 003/2012
Data: 08/11/2012
Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais.
Projeto de Lei - Legislativo: 001/2011
Data: 26/05/2011
Dispõe sobre a criação de Feriado Municipal
Resolução: 001/2006
Data: 08/02/2006
CRIA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E FIXA CARGOS EFETIVOS E/OU FUNÇÕES SEUS VENCIMENTOS, PARA O QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DA CÃMARA DO MUNICÍPIO DE UMARI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Câmara Municipal de Umari

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Rua 7 de Setembro, 67
centro - 63.310--00
Umari - CE
cm.umari@hotmail.com

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